quarta-feira, 13 de julho de 2011

Contrato de seguro - sua função social

Imagine nos dias atuais o mundo sem a existência do contrato de seguro, o que iria afetar na vida de pessoas e empresas? Imaginou?

Todos nós ao pensarmos sobre esta indagação chegamos à conclusão do relevante papel que o seguro desempenha dentro da sociedade atual, pois o principal objetivo do seguro é a proteção tanto de pessoas como de patrimônio.

Ao contratar um seguro, o segurado o faz com a intenção de "comprar" tranqüilidade e a segurança de que na ocorrência de um sinistro que tenha risco coberto, ele terá a garantia de que a seguradora pagará a indenização prevista no contrato de seguro.

Por esta razão o seguro desenvolve um papel muito importante dentro da nossa sociedade, pois, imaginem, quantas pessoas ou empresas têm seu patrimônio atingido quando ocorre grandes eventos não segurados, como incêndio em grandes indústrias; enchentes, alagamentos, queda de aeronaves; acidentes de automóveis com várias vitimas, atingindo inclusive patrimônio de terceiros; ou até mesmo naqueles casos em que um chefe de família adquire uma invalidez ou morre deixando seus entes sem qualquer recurso financeiro; vários sãos os exemplos. É aí que entra o "papel" do seguro.

O efeito econômico dos casos exemplificados acima é desastroso, mas que felizmente em muito deles são amenizados em decorrência da existência de contrato de seguro que garante uma reparação econômica ao segurado ou a terceiros, vindo amenizar os efeitos financeiros negativos que tais eventos causariam perante a sociedade e até mesmo perante o governo.

Por este motivo, nesta relação segurado x seguradora, o Estado tem a obrigação de defender o ideal de justiça contratual, não perdendo de vista que o objeto do contrato de seguro é a proteção patrimonial do bem segurado, e que ao contratar um seguro, o segurado o faz com a intenção de "comprar" tranquilidade, pois quer ter a certeza de que se o risco previsto no contrato ocorrer, ele terá a segurança e garantia do cumprimento do contrato pela seguradora com a reparação econômica prevista.[2]

Em decorrência da função social que o seguro desenvolve nos dias atuais, o Estado vem exercendo um controle na relação existente entre seguradora e segurado, com objetivo de manter um equilíbrio e disciplinar esta relação em decorrência do reflexo que este tipo de contrato produz perante a sociedade, que muitas das vezes não fica restrito aos contratantes, atingindo diretamente interesses de terceiros, inclusive do governo. Daí a necessidade de uma intervenção estatal em defesa do interesse social existente no contrato de seguro.

Fonte: Revista Apólice
Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

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