» JORGE FREITAS
Mesmo com o crescimento da renda, os brasileiros que precisam pagar aluguel continuam enfrentando uma série de burocracias para fechar o contrato. Um dos maiores constrangimentos é a necessidade de apresentar dois fiadores, que devem possuir imóvel de valor compatível com o que está sendo locado e se responsabilizar pelo pagamento de tudo o que o acordo prevê. Mas, para quem não quer depender do favor de amigos ou parentes - que, ressalte-se, assumem riscos elevados de terem de arcar com calotes -, o mercado oferece alternativas à figura do avalista. Entre as principais, estão o seguro-fiança, a caução e o título de capitalização.
No lugar do fiador, imobiliárias orientam os proprietários, que temem arcar com prejuízos por causa da falta de pagamentos, a aceitar garantias que têm se tornado comuns. "Na realidade, cada modalidade atende necessidades tanto do dono do imóvel quanto do inquilino", explica Renata Reis, especialista em defesa do consumidor da Fundação de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).
Das três alternativas à constrangedora figura do fiador, o seguro-fiança é o que mais tem ganhado mercado. Utilizado tanto em aluguéis residenciais quanto em comerciais, ele é feito por meio de seguradoras e, além de garantir o pagamento do aluguel, cobre despesas referentes a danos ao imóvel, condomínio e multas por atraso, entre outras pendências. A apólice, feita a cada contato, custa, geralmente, o equivalente a um aluguel e meio. O valor é abaixo do cobrado pela caução e pelo título de capitalização. "Esses são alguns dos atrativos que explicam a crescente preferência pelo seguro-fiança", ressalta Edson Frizzarim, diretor da seguradora Porto Seguro.
Para conseguir alugar um apartamento em Águas Claras, o publicitário Vinícius Papa Pereira, 28 anos, fez um seguro-fiança no valor de R$ 8 mil, incluindo taxas de IPTU e condomínio. "Estava procurando imóvel há meses e sempre esbarrava na exigência dos fiadores. Não queria ter de recorrer a eles. Finalmente, encontrei uma solução", comemora. Kalil Faraj Vieira, diretor da imobiliária Ação Dall"Oca, calcula que ao menos 15 contratos firmados pela empresa por mês são feitos por meio de seguro-fiança. "Temos certeza de que vamos receber os aluguéis atrasados", destaca.
Apesar dos benefícios do seguro-fiança, a especialista do Procon ressalta que o mecanismo coloca mais um agente - a seguradora - em um negócio que deveria incluir somente inquilino e proprietário. "Toda vez que o locatário acionar o proprietário ou a imobiliária, terá a intervenção da seguradora", diz. Outro cuidado a ser tomado é a contratação da modalidade a cada ano (e não a cada 18 ou 30 meses), pois não é possível resgatar o dinheiro se o morador deixar o imóvel antes do previsto.
No caso da caução, ao assinar o contrato, o inquilino paga o equivalente a duas ou três vezes o valor do aluguel. O dinheiro, oferecido como garantia por dívidas que possam vir a existir, fica depositado em caderneta de poupança. "O benefício é que o recurso, se não for utilizado para cobrir débitos, volta corrigido", afirma Renata Reis.
Valor corrigido
O título de capitalização, por sua vez, é feito por meio do desembolso, logo no início do contrato, de um valor entre oito e 12 vezes o do aluguel. Durante a vigência do título, o inquilino concorre a sorteios. "As despesas são elevadas, mas o dinheiro é corrigido (3% ao ano mais taxa referencial) e devolvido quando o período de locação é encerrado. O inquilino deve ter o cuidado de ficar com a cópia da apólice", orienta a especialista do Procon.
O dentista Edson Hilan, 28 anos, pediu a uma tia-avó e a um primo para serem seus fiadores no aluguel de uma casa no Lago Sul, onde reside há dois anos. "Felizmente, no meu caso foi fácil. Mas realmente é embaraçoso pedir esse favor a parentes", admite. Renata Reis aconselha o candidato a fiador a pensar bem antes de aceitar o compromisso que colocará em risco seu patrimônio. "Ele deve visitar a imobiliária e o imóvel. Deve ter dinheiro reservado para arcar com possíveis atrasos", diz.
Há ainda as negociações informais. A copeira Regina Célia Nascimento Costa, 35 anos, teve de alugar um imóvel em Ceilândia há quatro meses. Em vez de procurar fiador ou pagar caução, ela arcou, antecipadamente, com as contas de água e luz. "Consegui resolver diretamente com o proprietário. Me livrei de um grande problema: encontrar um fiador", disse.
Fonte: Correio Braziliense | Economia | BR
*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel
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