O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende finalizar o edital de desestatização do IRB Brasil Resseguros até o fim do ano, informou por meio de sua assessoria de imprensa. Com isso, a privatização do instituto ocorreria no ano que vem. O BNDES foi designado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) como gestor do processo.
O primeiro passo será a contratação pelo banco de uma empresa de auditoria externa independente para garantir a qualidade do processo de reestruturação. A instituição recebeu autorização para realizar o processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico, para a contratação da auditoria por meio de uma resolução do CND, publicada o Diário Oficial da União. O banco prevê inicialmente para julho a realização deste pregão.
De acordo com o BNDES, também deverão ser contratadas "num futuro próximo", um escritório para assessoria jurídica ao banco e uma empresa de serviços de avaliação econômico-financeira e patrimonial do IRB.
O processo de privatização adotará a simplificação de procedimentos, de acordo com definição do CND. Na prática, isso significa que é facultada, conforme cada caso, tanto a contratação por licitação usual, bem como a utilização de pregão eletrônico, para a seleção dos serviços de auditoria e avaliação. A simplificação também estabelece que o serviço de avaliação econômico-financeira e o de avaliação patrimonial poderão ser prestados pela mesma empresa.
O processo de reestruturação do IRB prevê a celebração de acordos de acionistas, alterações estatutárias preparando a empresa para uma futura abertura de capital e a criação de uma golden-share. Todas as ações serão convertidas em ações ON.[2]
Os funcionários poderão adquirir parte das ações atualmente detidas pela União. O percentual ainda não foi definido, porém será limitado a 10% das ações detidas pela União, que deverá alienar "parte considerável" de suas ações para o Banco do Brasil.
Fonte: DCI
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Patricia Campos
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