O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou hoje o quadro macroeconômico que apoiará a implementação da segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Conforme o ministro, nesta próxima etapa, o PAC marcará um novo o ciclo de crescimento do País, com resultados ainda melhores do que os registrados na primeira fase do plano, lançado em 2003.
“O que vai dar sustentabilidade monetária ao PAC 2 é a manutenção da solidez fiscal, a redução da dívida pública e a inflação sob controle”, declarou o ministro durante evento no Centro Empresarial Brasil 21, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, governadores, prefeitos, empresários e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil.
Os recursos do PAC 2 serão provenientes das seguintes fontes: R$ 220 bilhões do Orçamento Geral da União; R$ 300 bilhões das estatais; R$ 186 bilhões do financiamento a pessoa física; R$ 95 bilhões do setor público; R$ 46 bilhões do setor privado; e R$ 133 bilhões a definir (oriundos dos leilões de energia cuja proporção do setor público e privado ainda não foi acertada).
Mantega lembrou que o PAC 1 ajudou a implementar o crescimento vigoroso e sustentável, baseado nos fundamentos sólidos da economia “É um crescimento diferente, que estimula a criação de empregos, a inclusão social, geração e distribuição de renda”, disse o ministro.
Ele destacou que o PAC permitiu ao País crescer a taxas superiores a 5% ao ano, chegando a 6,1% em 2007, caindo em 2008 para 5,1% em função da crise financeira mundial. “Porém, temos condições de crescer 5,5% entre 2011 a 2014. Estaremos entre meia dúzia de países com melhores taxas de crescimento no mundo”, avaliou Mantega.
Entre 2003 e 2009, lembrou, foram gerados, em média, 1,25 milhão de empregos. “É algo inédito no Brasil”, afirmou, acrescentando que existe a expectativa de que o país lidere a geração de empregos no segundo trimestre de 2010.
Numa pesquisa realizada junto ao segmento empresarial, revelou Mantega, 43% declararam que em 2010 vão aumentar a oferta de emprego, 5% disseram que vão reduzir e os demais vão manter as vagas. “Em relação à Índia e a China, o Brasil será o maior gerador de emprego relativo”.
O ministro enfatizou ainda que o PAC impulsionou os investimentos no País, sendo que em 2006 o percentual chegou próximo dos dois dígitos, com aumento de 9,8% em relação a 2005.
Em 2007, o aumento foi de 13,7%, e em 2008, 13,4%. Sem a crise, acredita o ministro, os investimentos em 2008 aumentariam entre 18% e 20%. Ele lembrou ainda que, em 2009, sob o impacto da turbulência econômica, houve uma retração (- 9,9%), como em todos os países.
Para 2010, a expectativa é de que os investimentos aumentem entre 17% e 20% na comparação com 2009. Mantega reafirmou que o crescimento do país é forte e de qualidade, com investimento aumentado duas vezes mais que o PIB, imprimindo maior competitividade.
A Formação Bruta de Capital Fixo (aumento da taxa de investimento em relação ao PIB) também deve retomar a trajetória de crescimento. Em 2006 a taxa era de 16,4% do PIB; 2007, 17,4%; 2008, 18,7%. Em 2009, por conta da crise, a relação caiu para 16,9% do PIB. Em 2010, prevê o ministro, deve a taxa deve voltar a crescer acima de 20%, permanecendo neste patamar nos próximos quatro anos.
Outro ponto que mostra a qualidade do crescimento econômico é a relação dívida pública e dívida externa. “O Brasil cresceu acumulando reservas, que hoje, totalizando US$ 243 milhões, é maior que a nossa dívida externa. Isso dá consistência ao País e o torna menos vulnerável, por isso somos agora credores do FMI (Fundo Monetário Internacional)”.
Desonerações – Guido Mantega apresentou um resumo das desonerações promovidas pelo governo entre 2007 e 2010 para estimular consumo e investimento. A previsão é de que a renúncia chegue R$ 123 bilhões até o final deste ano. “Com o PAC 2 continua a trajetória de novas desonerações”, afirmou.
Por outro lado, as onerações até 2010 devem ultrapassar R$ 60 bilhões, incluindo aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) da CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido).
O ministro traçou ainda um panorama da carga tributária brasileira. Informou que nos anos 2003 e 2004 ela ficou “estacionada”, cresceu a partir de 2005 em função da formalização das empresas e hoje está em 33,8% do PIB.
Resultado Fiscal – Guido Mantega garantiu que as renúncias fiscais não afetaram as contas públicas, que continuaram sólidas. A previsão de resultado primário do governo em 2010 é de um superávit de 3,3% do PIB.
“Nosso desempenho fiscal é um dos melhores do mundo. Vamos manter as contas públicas sólidas e estáveis, com o déficit diminuindo, chegando a um resultado ‘neutro’ em 2012 e a ser ‘desprezado’ em 2013”, declarou o titular da Fazenda.
O ministro disse ainda que o impacto fiscal do PAC 2 levará a redução da dívida pública brasileira, atingindo 30% do PIB em 2013, ante 42,9% em 2009.
Investimento - Mantega destacou ainda os principais instrumentos para estimular os investimentos no País. Além do PAC, citou o Minha Casa Minha Vida e o PSI (Programa de Sustentação de Investimento), operacionalizado pelo BNDES, com taxas de juros reduzidas.
Ele revelou que o PSI, voltado para compra de máquinas e equipamentos, será prorrogado até dezembro de 2010, com aporte adicional de R$ 80 bilhões, além dos R$ 42 bilhões previstos originalmente para serem contratados até junho deste ano.
O valor a ser equalizado pelo Tesouro Nacional, caso os R$ 80 bilhões sejam contratados em sua totalidade é de R$ 10,5 bilhões. Para 2010, a expectativa é de que a equalização seja de R$ 1,9 bilhão.
Para determinados grupos, como o Pró-Caminhoneiro, os juros são limitados a taxa da inflação. A partir de julho, a taxa sobe um ponto percentual, conforme a linha de financiamento dentro do programa.. “Estamos preparando terreno para o PAC 2”, finalizou Mantega.
Deduções – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que o governo não projeta deduzir os investimentos do PAC para cumprir a meta de superávit fiscal de 3,3% do PIB, tendo em vista as projeções para a evolução da dívida líquida do setor público.
Porém, do volume de recursos do OGU colocados à disposição do PAC 2, R$ 220 bilhões, o governo poderá deduzir até 1% do PIB ao ano até 2014, totalizando 177 bilhões de abatimento dos investimentos para cumprimento da meta. Isso implica dizer que em 2011 poderão ser abatidos R$ 38 bilhões; em 2012, R$ 42 bilhões; em 2013, R$ 46 bilhões; e em 2014, R$ 51 bilhões.. Os R$ 43 bilhões restantes poderão ser desembolsados após 2014.
Apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, "Programa de Desenvolvimento PAC 2" 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF
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Patricia Campos
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