quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Proposta prevê cobertura para ações trabalhistas no seguro garantia

A proposta apresentada pela Susep visando a alterar normas para o seguro garantia – em audiência pública até o dia 26 de outubro – prevê, no caso dos contratos envolvendo construções, fornecimento ou prestação de serviços, a oferta de cobertura adicional de ações trabalhistas e previdenciárias.

De acordo com o texto, essa cobertura tem por objeto garantir exclusivamente ao segurado, o reembolso dos prejuízos comprovadamente sofridos em relação às obrigações de natureza Trabalhista e Previdenciária de responsabilidade do tomador oriundas do Contrato Principal. Isso ocorrerá quando houver condenação judicial do tomador ao pagamento e o segurado seja condenado subsidiariamente e que os valores tenham sido pagos por este, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, bem como do trânsito em julgado dos cálculos homologados ou ainda nas hipóteses de acordo entre as partes com prévia anuência da seguradora e conseqüente homologação do Poder Judiciário.

No que diz respeito à subsidiariedade, a responsabilidade do segurado será referente à relação trabalhista e/ou previdenciária entre o autor/reclamante da demanda trabalhista e o tomador oriundas do contrato principal objeto desta garantia, ocorridas dentro do período de vigência da apólice. Conseqüentemente, a responsabilidade da seguradora será relativa ao período de vigência da apólice e que o débito trabalhista seja decorrente unicamente do lapso temporal garantido.

Esse seguro de garantias para construção e prestação de serviços assegurará a indenização até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços até o valor da garantia fixado na apólice.

Exclusivamente para essa cobertura adicional, serão aplicadas também as seguintes definições:

Autor/ Reclamante: Aquele que propõe na justiça trabalhista uma reclamatória e esta seja oriunda do Contrato Principal, firmado entre Tomador e Segurado, o qual é objeto da apólice em questão.

Obrigações Trabalhistas: entende-se por obrigações trabalhistas as decorrentes do pagamento da contraprestação devida ao empregado pelo seu labor dispensado ao tomador, bem como de seus encargos, sendo a remuneração a que tem direito e todos seus reflexos, conforme determina a legislação em vigor.

Obrigações Previdenciárias: são aquelas especificadas pelas Leis 8.212/91 e todas as suas alterações posteriores no que couber, bem como em leis esparsas, as quais dispõem sobre o recolhimento das contribuições devidas a cada categoria de empregado, observando-se as datas e percentuais.

Responsabilidade Subsidiária: é aquela que recai sobre garantias que somente são exigidas quando a principal é insuficiente, ou seja, inadimplente o real empregador - prestador de serviços, aqui denominado Tomador, e esgotadas as tentativas de executá-lo, pode-se exigir do Segurado o cumprimento das obrigações do Réu/Tomador, desde que o Segurado tenha participado da relação processual e conste do título executivo judicial.

A vigência da cobertura deste seguro será o período de duração do Contrato Principal acrescido de dois anos, em cumprimento ao que dispõe o art. 7º, inciso XXIX da Constituição, no que se refere aos prazos prescricionais do Direito do Trabalho.

Fonte: CQCS


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Vai contratar plano de saúde? Associação mostra o que observar

A contratação de um plano de saúde requer muito mais do que uma simples pesquisa de preços. Segundo levantamento realizado pela Proteste – Associação de Consumidores, quem vai adquirir esse tipo de seguro precisa redobrar os cuidados e se atentar aos mínimos detalhes.
Buscar informações e ler todo o contrato, por exemplo, são essenciais. Neste sentido, ressalta a Proteste, os itens cobertura e exclusão são os mais importantes, já que eles detalham quais procedimentos o usuário terá direito de usufruir. Ainda sobre o assunto, lembra a entidade, vale observar a Lei dos Planos de Saúde, que descreve quais são os procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos pelas operadoras.
Outros cuidados
Ainda conforme a Proteste, fique de olho se há exigência de exame médico para adesão antes da contratação. Segundo a entidade, não é necessário passar por qualquer tipo de consulta ou exame de adesão para ser aceito no plano. Entretanto, pessoas com 59 anos ou mais podem ter de realizar uma entrevista qualificada em algumas operadoras, o que a Associação considera uma prática abusiva.
Outro fato a ser observado antes da escolha de um plano é a abrangência. Quem viaja muito, por exemplo, deve optar por um de âmbito nacional. Já para aqueles que dificilmente saem da cidade onde moram, um plano municipal pode ser a melhor opção, uma vez que eles geralmente são mais baratos.
O prazo de carência também merece atenção. Em caso de emergência e urgência, ele é de 24 horas após a contratação do plano, sendo que a exigência de períodos superiores, para essas situações, é considerada crime contra o consumidor.
A lei define ainda 300 dias para partos, a partir da 38ª semana de gravidez, e de até 180 dias para outros casos, como consultas, internações e cirurgias. Em caso de doenças ou lesões preexistentes, existem regras distintas, como a cobertura parcial temporária (dois anos para doenças ou lesões declaradas) ou o agravo, prática na qual o usuário deve desembolsar um pouco mais para utilizar os procedimentos associados às doenças preexistentes sem restrições.

Fonte: Gladys Ferraz Magalhães - Infomoney

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Seguros de pessoas crescem 24,1%

O mercado de seguros voltados para pessoas, que engloba seguros prestamistas (proteção contra inadimplência), educacionais, vida individual e em grupo, entre outros, acumulou R$ 9,3 bilhões em prêmios no primeiro semestre.
O resultado é 24,1% superior ao registrado em igual período do ano anterior, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
O seguro viagem foi o destaque no semestre, com crescimento de 42,29% e prêmios de R$ 19,3 milhões.[2]
Outros destaques foram os seguros de acidentes pessoais (https://wwws.portoseguro.com.br/vendamultiproduto/novocalculo.do?codigoEmpresa=4&codigoProduto=2&parceiro=&susep=2301WF) e proteção financeira. Os primeiros tiveram alta de 39,3% no período e acumularam R$ 1,9 bilhão. Já o seguro de proteção financeira, que garante o pagamento de prestações de bens adquiridos pelo segurado em caso de morte e invalidez, acumulou R$ 2,1 bilhões em prêmios com evolução de 37,9%. O seguro de vida teve desempenho mais modesto, com prêmios de R$ 4,8 bilhões, alta de 11,66%.

Fonte: Jornal do Commercio RJ

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Funcionária de hotel faz seguro de R$ 12 milhões para seu traseiro

Inglesa passa os dias deitada ou sentada em camas de hoteis para garantir que os hóspedes vão ter boas noites de sono. Graças ao "traseiro sensível", ela sabe dizer se a cama é macia

Por Época NEGÓCIOS Online

   Divulgação

A inglesa Natalie Thomas, 39 anos, tem o emprego dos sonhos: ela testa a maciez das camas de uma rede de hoteis. E como seu traseiro "é muito sensível", ela ganhou até seguro milionário

Que famosos como David Beckham, Keith Richards e Jennifer Lopez façam seguros milionárias de suas “partes mais importantes”, não é novidade. Mas seguindo no rastro de J.Lo, a inglesa Natalie Thomas colocou seu traseiro no seguro pela mera quantia de R$ 12 milhões.

Natalie não é cantora e nem famosa como a outra, mas por ossos da profissão, ela precisa estar com seu traseiro em dia. Ela é funcionária da rede de hotéis econômicos Premier Inn e seu trabalho é “testar” as camas de várias unidades, em viagens pela Europa.

Natalie testa cerca de 24 camas por dia. Em sua descrição de cargo, como “diretora de maciez da cama”, ela precisa verificar se as camas são confortáveis e limpas. Para isso, ela passa em média 20 minutos deitada e sentada em cada cama, antes de dar seu veredicto. Ela mantém esse trabalho porque tem um “traseiro muito sensível”, capaz de detectar qualquer pedacinho mais duro.

  Divulgação

Natalie gasta em média 20 minutos deitada ou sentada em cada cama, antes de dizer: é macia ou não é?

A rede Premier Inn oferece 46 mil leitos. Nos planos da empresa estão a abertura de mais 20 hotéis nos próximos dois anos em Londres, em pontos centrais como Leicester Square e Holborn, além de áreas como Blackfriars, Old Street e Islington.

Segundo o diretor da Premier Inn, Patrick Dempsey, trata-se de oferecer um bom serviço aos clientes, que não precisam pagar um centavo a mais por isso. “Nosso crescimento em Londres, à frente da Olimpíada de 2012, significa que podemos oferecer ainda a mais pessoas a chance de dormir bem em algumas das melhores localidades da capital inglesa.”

No caso de Natalie, significa passar muitos dias sentada no macio. Isso, sim, é que é emprego.

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Internet é opção para registrar ocorrência de acidente sem vítima

As seguradoras de veículos irão aceitar a versão impressa do boletim de ocorrência registrado pela internet em casos de acidentes de trânsito sem vítimas. A novidade passou a funcionar ontem, no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil.
Com a mudança, o motorista está dispensado de comparecer a uma unidade da Polícia Militar para fazer o boletim de ocorrência. O Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor-SP) aprova a medida e acredita em maior agilidade em todo procedimento, "A mudança vai agilizar a vida do segurado, porque ele não vai mais precisar esperar nas delegacias. Ele economiza tempo e isso reflete nas seguradoras", afirmou o diretor regional da Sincor-SP em Sorocaba, Gilson Moraes.
Moraes destaca que ainda é cedo para notar os resultados, mas para ele, a comodidade do segurado irá trazer benefícios. "A gente ainda não tem muitas informações, mas acredito que não vai mudar muita coisa. O ponto positivo é que o segurado irá fazer tudo com calma, em casa, e, dessa forma, pode relatar melhor o que aconteceu", disse.
O diretor explica que não são todas as situações em que o segurado precisa do BO. Dependendo da seguradora, se o segurado se declarar culpado, o processo é feito sem o documento. No entanto, o registro na delegacia agiliza a autorização dos reparos.
Além de trazer maior conforto aos motoristas, o objetivo do BO eletrônico é reduzir a demanda nas unidades da Polícia Militar que hoje fazem este tipo de registro. Mesmo assim, as unidades da Polícia Militar manterão o atendimento aos motoristas que tenham se envolvido em acidentes e não tenham acesso à internet.

Fonte: Cruzeiro do Sul - Sorocaba

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ANS repassa R$ 76,1 milhões a Fundo Nacional de Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ter feito o primeiro repasse direto ao Fundo Nacional de Saúde. Foram enviados ao Ministério da Saúde na última sexta-feira R$ 76,1 milhões, arrecadados a título de Ressarcimento ao SUS, das internações hospitalares nos últimos dois anos. Isso representa mais de 80% do que foi partilhado desde 2000, quando a Agência foi criada.

Até fevereiro de 2009, a ANS já havia partilhado cerca de R$ 91,6 milhões, relativos à arrecadação ocorrida desde o início da cobrança do ressarcimento ao SUS, no ano de 2000. Com isso, fica evidente que, de 2010 em diante, houve expressivo aumento da arrecadação.

Este incremento foi possível graças às mudanças gerenciais promovidas a partir de 2009. Além da desburocratização dos processos de trabalho, houve uma reorganização documental, a contratação de 89 servidores públicos temporários e melhorias nos sistemas de informação. Também contribuíram de forma decisiva para a obtenção do resultado o esforço conjunto da ANS com o Ministério da Saúde na organização das bases de dados informacionais de atendimentos do SUS.

Fonte: Monitor Mercantil Digital

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Senhor,


Eu te peço o dom da humildade.

Eu não quero ser arrogante, não quero ser maior do que os meus irmãos.
Eu te peço o dom da humildade.

Quero me lembrar sempre de que sou pó ao pó haverei de voltar.
Eu te peço o dom da humildade.

Quero servir com amor sem esperar nada em troca.
Eu te peço o dom da humildade.

Quero viver cada dia lembrando-me de teus ensinamentos.
Eu te peço o dom da humildade.

Quero cuidar e permitir que cuidem de mim sem nenhuma arrogância.
Eu te peço o dom da humildade.

Quero ser um servidor.
Eu te peço o dom da humildade.

Amém.

Att.


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DPVAT paga meio milhão em 5 meses

Em plena semana de combate a violência ao trânsito, o Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) registra um acréscimo de mais de meio milhão de reais em resgates do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Segundo o diretor do Procon, Luiz Carlos Alonso o relatório de abril apresentava cerca de R$ 1 milhão em resgates, no entanto, nos últimos três meses o número de acidentes aumentou consideravelmente, o que colaborou para que o período de abril até setembro contabilizasse pouco mais de R$ 500 mil em resgates do DPVAT.

Uma curiosidade apontada por Alonso é que o perfil das pessoas envolvidas em acidentes mudou. “Sempre a maioria dos acidentes estavam relacionados a motociclistas. Esta estatística não mudou, cerca de 70% ainda são com motos, no entanto agora mais mulheres estão envolvidas, e sempre com motocicletas de baixa cilindrada”, explica.

A faixa estaria de acordo com Alonso também assusta. A maior parte das entradas de DPVAT no Procon é de condutores entre as idades de 18 e 30 anos. “Só nos últimos 15 dias foram seis entradas de DPVAT”, afirma.[2]

O diretor destaca que enquanto não existir políticas sérias e mudanças de comportamento, o Procon receberá cada vez mais entradas no DPVAT, e este é um pagamento muito triste de ser realizado. “Não é como ganhar na loteria, não é um dinheiro fácil, alguém tem que se machucar ou até mesmo morrer, e este não é um número que queremos comemorar”, afirma.

Fonte: Segs

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STF irá decidir se aposentado que ainda trabalha pode ter recálculo do benefício

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os aposentados que ainda trabalham poderão ter direito à desaposentação.
A desaposentação é um recurso que permite que o aposentado que ainda trabalha possa pedir um novo cálculo do benefício com a inclusão das contribuições trabalhistas referentes aos anos trabalhados após a aposentadoria.
O assunto tem entrado e saído da pauta do STF durante a última semana de setembro. Segundo a especialista em direito previdenciário Silmara Londucci, há mais de 70 mil ações na Justiça requerendo a desaposentação e no mercado de trabalho há mais de 500 mil aposentados.
Segundo o Supremo, se for reconhecido o direito ao recálculo dos benefícios, o impacto nas contas das Previdência poderá chegar a R$ 3 bilhões, de acordo com dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Desaposentação
O processo de desaposentação somente pode ser obtido por meio de ação judicial. Ao solicitar o recálculo, o aposentado não deixa de receber o benefício, que somente será suspenso após a aprovação dos novos valores exigidos no processo.
Segundo Londucci, antes de solicitar a revisão da aposentadoria, o aposentado deve fazer solicitar o cálculo ao advogado para saber se realmente vale a pena entrar com o processo.
O ministro Marco Aurélio, relator do recurso, informou que, se depender dele, os aposentados terão esse direito reconhecido. " É triste, mas é isso mesmo: o trabalhador alcança a aposentadoria, mas não pode usufruir o ócio com dignidade, sem decesso no padrão de vida. Ele retorna à atividade e, o fazendo, torna-se segurado obrigatório. Ele está compelido por lei a contribuir, mas contribui para nada, ou, melhor dizendo, para muito pouco: para fazer jus ao salário família e à reabilitação", argumentou.
Tramitação
A matéria será analisada no STF por meio do Recurso Extraordinário 381367, mas ainda não há previsão para a data do julgamento.

Fonte: Equipe InfoMoney

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País tem recorde de acidentes aéreos

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou 125 acidentes aéreos no País até o dia 30, volume que ultrapassou os 110 ocorridos em todo o ano de 2010. Trata-se de número recorde desde o início da série histórica, em 2001. O recorde anterior havia sido em 2009, com 113 acidentes.
Nos números atuais ainda não estão computados os dois acidentes ocorridos no primeiro fim de semana de outubro, um deles no interior de São Paulo (com quarto mortos) e o outro em Curitiba, no Paraná. Os números não levam em conta os incidentes aeronáuticos, como pousos de emergência.
Helicópteros
Os acidentes com helicópteros, um meio de transporte que tem sido muito usado principalmente nas grandes cidades, crescem ano a ano. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recolhidos até o fim de julho, quando haviam sido registrados 89 dos 127 acidentes ocorridos até hoje, problemas com helicópteros representaram 18% do total, ou seja, dos 89 acidentes computados, 16 haviam sido com helicópteros (que respondem por 10% da frota aérea, com 1.553 aparelhos registrados).
O ex-ministro da Aeronáutica Mauro Gandra, um especialista do setor, atribui ainda o aumento do número de acidentes aéreos ao longo dos anos ao "esquartejamento dos setores de comando da aviação civil". Ele se refere particularmente ao período a partir de 2005, quando foi criada a Anac, em substituição ao Departamento de Aviação Civil (DAC), que ficava na Aeronáutica. Em sua opinião, vários órgãos passaram a funcionar de forma independente, sem diálogo entre si.
Observa que havia um respeito maior às regras ditadas pelo Cenipa, que tinham por objetivo prevenir fatores que levaram a um determinado acidente, voltassem a se repetir em outro. "Além disso, as partes passaram a não se falar", observou ele, lembrando que é preciso que as autoridades façam um "trabalho de formiguinha de conscientização da necessidade de prevenção de acidentes aeronáuticos", sobretudo em aeroclubes e escolas de pilotagem.
Motivos
Estudo realizado pelo Cenipa, levando em consideração todos os acidentes ocorridos entre 2001 e 2010, aponta que, na lista dos fatores que mais contribuíram para a ocorrência dos desastres aéreos lidera o julgamento de pilotagem. Trata-se da inadequada avaliação, por parte do piloto, de determinados aspectos relacionados à operação da aeronave, estando qualificado para operá-la.
O Cenipa sempre alerta que um acidente acontece por uma somatória de fatores. Em segundo lugar, a responsabilidade dos acidentes é atribuída à supervisão inadequada, pela gerência de não tripulantes, e em terceiro vem o planejamento do voo - seguido dos aspectos psicológicos.
Entre os 24 itens listados como fatores contribuintes, o controle do trafego aéreo aparece em último lugar, a manutenção das aeronaves vem em 7º lugar, a instrução dos operadores da aeronave em 10º e as condições meteorológicas adversas, em 11º lugar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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