domingo, 7 de março de 2010

Dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana.

Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro.

Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande.

Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida.

Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano.

Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida.

Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade.

Para você, Mulher tão especial...

Desejo um Feliz e Abençoado Dia Internacional da Mulher!


Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


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Vale estuda nova expansão em 2011

A Vale planeja um novo ciclo de expansão da produção de minério de ferro em Minas Gerais no ano que vem, com reservas hoje em fase de pesquisa e prospecção, e aumento nas áreas onde a companhia já atua no estado. O diretor - executivo de ferrosos da mineradora, José Carlos Martins, afirmou na sexta-feira, em Belo Horizonte, que estão sendo feitos estudos para mais uma etapa de ampliação do fornecimento da matéria-prima extraída em Minas, tendo em vista o forte crescimento da procura por minérios no mercado internacional, cenário oposto ao de retração da demanda no ano passado, em decorrência da crise financeira mundial. A intenção da empresa é estruturar novo pacote de projetos para elevar o volume produzido em proporções semelhantes ao que a Vale terá com os investimentos de R$ 9,5 bilhões, confirmados, sexta-feira, ao governo mineiro, para ser aplicados nos próximos três anos.

“Temos vários projetos na gaveta para desenvolver à medida em que o mercado requeira”, disse o executivo, ao assinar o protocolo de intenção de investimentos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas. Os recursos haviam sido anunciados em dezembro de 2009 pelo presidente da Vale, Roger Agnelli, e permitirão à companhia aumentar em 46 milhões de toneladas, a partir de 2014, a atual produção de minério de ferro em Minas, de 190 milhões de toneladas por ano. Os números significam acréscimo de 25%. Segundo José Carlos Martins, um novo ciclo de ampliação teria as mesmas proporções, mas ele preferiu não detalher o volume de dinheiro que a Vale estaria de disposta a desembolsar a mais.

Passada a fase crítica da turbulência da economia, o mercado internacional vive um período de desequilíbrio entre a oferta e a demanda e de pressão inevitável dos preços , de acordo com o diretor de ferrosos da mineiradora. “O mercado europeu está se recuperando fortemente. O Japão, a Coreia e Taiwan já operam no patamar anterior à crise e a China continua bombando”, disse José Carlos Martins. As unidades de produção da Vale em Minas só não estão trabalhando à plena carga, garantiu o executivo, em decorrência das dificuldades impostas pelas chuvas. O estado responde por 70% da produção total da mineradora, ao redor de 300 milhões de toneladas anuais.

Além das novas áreas da Vale em pesquisa na Serra Azul, Região Central de Minas, e em Conceição do Mato Dentro, na Serra do Espinhaço, a empresa está pesquisando também no Norte, em Porteirinha e Salinas, região considerada nova fronteira da mineração no estado. Os investimentos confirmados pela companhia e já iniciados compreendem a abertura da mina Apolo, localizada nos municípios de Caeté e Santa Bárbara, em fase de licenciamento nos órgãos ambientais, e a construção das usinas para aproveitamento de itabiritos (minérios de baixo teor de ferro) batizadas de Conceição, em Itabira, berço das atividades da Vale no país, e Vargem Grande, que vai processar minério extraído de reservas localizadas em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte.

Fonte: Marta Vieira - Estado de Minas

Att.

Patricia Campos

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Entrevista: Fernando Bonfá - Planejamento Tributário

Nesta entrevista, o advogado, economista e professor da PUC-SP e FAAP, Fernando Bonfá, fala sobre o que é necessário para um eficiente planejamento tributário e sobre sua expectativa para a 9ª Conferência sobre Planejamento Tributário, evento que a IBC promoverá nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo.

IBC Jurídico – Professor, na sua opinião, o que caracteriza um planejamento tributário eficiente?

Fernando Bonfá - Para atingir um planejamento eficiente é fundamental que o tributarista compreenda a peculiaridade da operação analisada, ou seja, é imprescindível que ele entenda muito bem o ambiente negocial. Uma vez cumprida esta etapa que aparentemente é simples mas que por diversas vezes não é observada pelos profissionais, é preciso que o planejamento desenvolvido não abuse dos limites legais.

Os tribunais administrativos e judiciais já sinalizaram em recentes julgados que o planejamento é legítimo quando justificado por um propósito econômico. Não vale entrar aqui na discussão do que é ou não é um “bom” propósito econômico, pois o contribuinte pode dispor de seus negócios da forma como bem desejar, desde que não viole a lei.

Em suma, o contribuinte pode e deve planejar seus negócios de forma a melhor apurar economias financeiras, mas não deve abusar da forma como seus negócios devem estar dispostos. O eventual abuso, a exemplo da criação de estruturas complexas sem sobrevida (se desfazem após um ou dois dias da sua criação) demonstram apenas que a única finalidade foi eliminar integralmente a arrecadação de tributos aos cofres públicos. Esse tipo de operação relâmpago pode gerar uma chuva de benefícios, mas um efeito devastador anos depois para o contribuinte.

De que maneira as particularidades de uma companhia podem afetar a estruturação do planejamento tributário? Questões como estrutura societária, área de atuação e localização geográfica podem dificultar o trabalho?

O tipo societário influencia em muito o planejamento tributário, ainda mais se o alvo for uma companhia de capital aberto, pois o zêlo a ser tomado é muito maior. Isto porque, não só as regras da CVM, mas também a preocupação com o minoritário podem vir a inibir um planejamento mais ousado.

Planejar é algo inerente em matéria tributária, e necessário para as empresas, haja vista a alta carga tributária decorrente dos tributos diretos e indiretos, sem contar os previdenciários. A área de atuação e localização não devem ser impeditivos, pois planejar é estudar e buscar alternativas viáveis e legais para minimizar a tributação.

É claro que no caso do ICMS, a Guerra Fiscal chegou a trazer vantagens financeiras para alguns contribuintes, mas trouxe problemas jurídicos como a falta de Convênios-Confaz legitimando tais incentivos, conforme determina o texto constitucional. No caso do ISS o mesmo ocorreu no passado, até que uma Emenda Constitucional trouxe limites para as alíquotas e para os benefícios. Dificuldades sempre há, mas alternativas, desde que coerentes e legais também podem ser desenvolvidas com bom critério, estudo e inteligência.

A mensuração de resultados é um desafio para o responsável pelo planejamento de tributos?

Em muitas empresas, principalmente nas de capital estrangeiro, a área de planejamento tributário fica no “guarda-chuva” do departamento financeiro, talvez porque a apuração de tributos já está sob tal departamento e isto sugere que o CFO da empresa também seja o responsável por tal departamento. Sendo assim, muitas vezes há ótimos contadores, administradores ou economistas que acabam tendo contato com matéria tributária e que desenvolvem planejamentos que levam a fantásticos resultados.

Isto é ótimo e necessário para qualquer empresa, mas não devemos esquecer que a área tributária nos últimos 20 anos começou a demandar análises jurídicas mais intensas e criteriosas. Sendo assim, mensurar o resultado de um benefício não é algo tão objetivo e direto, ou seja, tão matemático, pois em todo planejamento sempre há possibilidade de questionamento do fisco, mesmo aquele planejamento mais conservador e tradicional.

O senhor será um dos palestrantes da conferência sobre planejamento tributário promovida pela IBC. Na sua opinião, de que maneira encontros como este contribuem para o desenvolvimento dos profissionais?

Discutir as recentes decisões administrativas e judiciais em eventos desse porte, dão a qualquer profissional um valor agregado que dificilmente ele obteria no seu dia-a-dia, pois serão discutidos assuntos de interesse geral em matéria tributária, como também casos concretos de empresas de diversos setores.

Isto não só permite que o profissional também vivencie um ambiente diferente daquele que está acostumado em sua empresa. Conforme disse no início desta entrevista, conhecer outros ambientes de negócios é o bom segredo para elaborar um planejmento tributário inteligente e eficiente.

Fonte: IBC Jurídico

Att.

Patricia Campos

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Conferência discute importância de se preservar o direito dos consumidores de seguros

Estiveram reunidos, no Rio de Janeiro, cerca de 200 representantes do mercado de seguros e profissionais de segmentos do direito do consumidor, na I Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguros. O evento discutiu a importância de se preservar os direitos dos consumidores de seguros e de se estreitar o relacionamento entre as seguradoras e seus clientes, com confiabilidade e responsabilidade.

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Escola Nacional de Seguros e da Fenacor, Robert Bittar, ressaltou a importância do Direito do Consumidor para a sociedade e para o mercado. “Com a criação do Código de Defesa do Consumidor, surgiu uma nova realidade para nossa sociedade, deixando os empresários acuados. Com o Código foi possível tirar o espaço que existia entre o consumidor e o mercado de seguros. Ele foi fundamental para entrarmos na linha e, conseqüentemente, conquistar novos clientes, já que nossa interpretação de melhores práticas não era a mesma que a dos órgãos de defesa do consumidor”, analisou Bittar.

Armando Vergilio dos Santos Júnior, superintendente da Susep, destacou o papel das práticas de proteção ao consumidor no país. ”A missão da Susep não é fiscalizar o setor, mas sim incentivá-lo, como órgão fomentador a proteger os direitos dos consumidores e da sociedade em geral”, informou Vergilio.

Após a abertura, foram discutidos temas relevantes como a importância da informação como elemento fundamental para a proteção do consumidor de seguros e estratégias para evitar e resolver conflitos entre consumidores e seguradoras. Destaque para a advogada Angélica Carlini, especialista em Direito do Consumidor e professora da Escola Nacional de Seguros, que arrancou aplausos dos convidados ao falar com uma linguagem objetiva e animada.

“Adquirir um seguro representa uma forma de satisfação para a sociedade, pois valoriza o bem de um indivíduo. O mercado precisa entender que é fundamental melhorar a comunicação ao vender um seguro e ao apresentar um contrato. É necessário proteger o consumidor de si próprio, pois este muitas vezes tem em mãos um produto e desconhece suas coberturas, causando transtornos e descontentamentos”, declarou Carlini.

Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do Ministério da Fazenda, falou sobre a importância das empresas de seguros se preocuparem em atender cada vez melhor seus clientes e sugeriu saídas para os problemas que atormentam a relação de clientes e seguradoras, como a resolução imediata de conflitos graves, banimento de serviços enviados sem solicitação, responsabilidade substancial de cláusulas contratuais, relatórios de ouvidorias, entre outros.

“Comemoramos, em 2010, vinte anos de Direito do Consumidor. Por esse motivo, aproveito a oportunidade para convidar a todos os presentes nesta conferência a contribuir para mais vinte anos de Defesa do Consumidor, com avanços e respeito aos clientes”, finalizou Wada.

Esta foi a primeira edição do evento, organizado pela Escola Nacional de Seguros em parceria com a CNSeg. A intenção dos organizadores é realizar a conferência anualmente para manter vivas as questões relacionadas à Defesa do Consumidor.

Fonte: Seguro em Pauta

Att.

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