terça-feira, 5 de outubro de 2010

Profissional autônomo pode fazer seguro para garantir renda mensal

Itaú Unibanco lança produto no mercado brasileiro que paga diárias de até R$ 800 em caso de acidente ou doença

Roberta Scrivano

Para o profissional autônomo, deixar de trabalhar um dia é sinônimo de salário menor no fim do mês. A causa da ausência não importa. O ganha pão só depende dele. De olho nesse mercado, o Itaú Unibanco é o primeiro dos grandes bancos brasileiros a lançar um seguro de "renda protegida".

Com contribuições mínimas de R$ 30,00 os profissionais liberais têm como garantia, além do comum seguro de vida, diárias de R$ 800 (no máximo, de acordo com o plano acertado no contrato). O pagamento só ocorre em caso de acidente ou doença ocorrida com o segurado.

"Desenvolvemos esse produto justamente para proteger ou manter a estabilidade financeira do segurado, pagando diárias de acordo com o valor contratado", diz Luiz Butori, diretor de Pessoa Física da Itaú Seguros.

Interesse. A empresária gaúcha Nilce Maria Bettoni Nobre, de 48 anos, foi uma das primeiras clientes do Itaú Unibanco a aderir ao produto. "Tenho uma relação próxima com meu gerente. Assim que ele me informou que esse produto existia, eu contratei", conta.

Nilce é dona, ao lado de seu marido Manoel, de uma pizzaria e de uma confecção, que produz roupas de cama, mesa e banho, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Ela é a responsável pela administração da pizzaria e ele, pela confecção. "Não há quem nos substitua, por isso achei esse negócio de pagar diária pela ausência muito interessante", conta.

Em seu caso, a contribuição mensal é de R$ 134 e a diária paga pelo banco, em caso de doença ou acidente, é de quase R$ 600. "Quando cheguei em casa e contei para o meu marido sobre o produto, ele foi ao banco e fez um igual."

Divulgação. Butori afirma que o boca a boca é a principal aposta do banco para a disseminação do produto. "Lançamos há poucas semanas e o volume de adesão é impressionante", conta, mas sem precisar o número de contratos já acertados.

No Brasil, a cultura do seguro ainda é pouco difundida. Basicamente, o produto desta linha que mais tem sucesso é o de automóveis. Para se ter uma ideia do potencial de crescimento, a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi de 3% em 2009. Nos Estados Unidos, o volume representou quase 9% das riquezas. Na África do Sul, o segmento foi responsável por 15% do PIB no ano passado.

"Fazer um seguro é uma escolha importante para um bom planejamento financeiro. Ao contratar a melhor opção para seu perfil, o cliente pode se precaver em relação ao risco que impacte mais seu orçamento e sua sustentabilidade financeira", afirma Butori. "É importante, por outro lado, que o segurado observe as condições de contrato e entenda se elas atendem às suas necessidades."

Do total de seguros oferecidos pelo mercado nacional, 35% dos vendidos são para carros; 22% de vida; 20% de saúde; e os outros 23% são pulverizados entre as dezenas de modalidades oferecidas.

Edson Jardim, diretor da consultoria atuarial Triaxes, salienta a importância de se criar a cultura do seguro no Brasil. Segundo ele, a ideia só será disseminada quando houver a consciência da necessidade de proteção dos bens.

"É preciso entender que você paga um pouco pelo seguro para garantir que aquilo será seu por muitos anos e com boa qualidade", considera Jardim.

Segurança

LUIZ BUTORI

DIRETOR DE PESSOA FÍSICA DA ITAÚ SEGUROS "Desenvolvemos esse produto justamente para proteger ou manter a estabilidade financeira do profissional autônomo, pagando diárias no caso de ausência no trabalho de acordo com o valor contratado"

Fonte: O Estado de S. Paulo

Consulte-nos.

Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Seguro Garantia alcançará R$ 1,5 bi de prêmios emitidos até 2014, aposta especialista

A realização de grandes eventos no Brasil nos próximos anos faz com que o mercado de seguros volte suas atenções a uma modalidade específica: o seguro Garantia. Além da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, outras oportunidades como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras do Pré-sal contribuem ainda mais para a expectativa de forte demanda deste produto. "A informação de que o seguro Garantia terá um grande desenvolvimento nos próximos anos tornou-se uma unanimidade", garante Adilson Neri Pereira, diretor da Pereira Advocacia, especializado neste tipo de cobertura.

Segundo o advogado, a participação dos seguros Garantia em 2009 foi de R$ 692.706,00. Já em 2005, essa representatividade foi apenas de R$ 163.981,00. "Caso se mantenha o mesmo ritmo, em 2014 pode chegar a R$ 1,5 bilhões de prêmios emitidos", ressalta.

Esse seguro tem a finalidade de garantir que sejam cumpridas as obrigações assumidas por empresas contratadas para executar uma obra, prestar um serviço ou fornecer mercadorias, matéria prima ou equipamentos. "Seu grande atrativo, se comparado às cartas de fiança - que no passado eram mais utilizadas - é que o seguro não compromete a renda da empresa, não fica na dependência do gerente do banco, não precisa manter aplicações vinculadas. Ou seja, todo o dinheiro fica livre para ser usado pela empresa", explica o advogado.

Desde 2006, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de utilização desse produto em ações que requeiram a garantia do juízo: ações executivas, execuções provisórias, recursos em ações trabalhistas. Nesses casos, ele substitui os bens normalmente oferecidos em penhora: imóveis, veículos, depósitos caucionados.

A iniciativa privada também tem utilizado o seguro Garantia, em operações, como adiantamentos de pagamentos relacionados à fabricação de equipamentos de grande porte e em retenções de pagamentos, procedimento já consagrado nas obras civis, além de outras modalidades.

Confira abaixo a evolução do seguro Garantia nos últimos anos:

Ano Valor

2005.................163.981

2006.................196.201

2007.................342.557

2008.................501.318

2009*................692.706

2010*................379.706

* Pereira explica que o ano de 2010 deve fechar com valores inferiores ao de 2009, por se tratar de um ano eleitoral, no qual as contratações foram interrompidas antes do pleito.

Fonte: J.N. / Revista Apólice


Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Entidades sem fins lucrativos procuram por seguro D&O

Não são só os executivos de empresas privadas que estão contratando apólices de D&O para se protegerem de processos decorrentes por erros de gestão. O produto começa a ganhar terreno também entre as entidades sem fins lucrativos. A Liberty International Underwrite (LIU), empresa do Grupo Liberty Seguros, que se dedica a riscos especiais, emitiu nos últimos meses mais de 20 apólices para ONGs e empresas ligadas ao Terceiro Setor, a maioria voltada a projetos culturais que levam apoio governamental. As apólices destinam-se a proteger conselheiros e gestores destas entidades. ?O Código Tributário, o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil apontam para a responsabilização de executivos por seus atos de gestão e isso não se limita às empresas privadas. No caso das entidades sem fins lucrativos, a possibilidade de o conselheiro vir a responder com seu patrimônio pessoal no caso de condenação é o mais comum?, explica Renato Rodrigues, diretor de D&O da LIU, divisão de grandes riscos da Liberty Seguros no Brasil.

A nova modalidade de D&O cobre, entre outros, os danos e a defesa decorrentes de questionamentos trabalhistas, reclamações por quebra de contratos com fornecedores, concorrência desleal, falha na administração, diversificação excessiva ou deficiente e acusação de sonegação de informações a mantenedores e ao governo.

Fonte: J.N. / Revista Apólice


Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Brasileiros acreditam que serão sustentados pela família na velhice, revela pesquisa

Levantamento revela o surgimento de uma geração que ainda se sente jovem e saudável aos 70 e 80 anos, mas não planeja sua velhice do ponto de vista econômico e social.


A pesquisa internacional de saúde Bupa Health Pulse 2010 revela o surgimento de uma geração que ainda se sente jovem e saudável aos 70 e 80 anos, mas que não se preocupa em planejar a velhice. Realizada pelo instituto de pesquisa independente Ipsos Mori,o levantamento envolveu 12.262 entrevistados em 12 países, incluindo o Brasil, entre 10 de junho e 14 de julho de 2010. A pesquisa alerta que é fundamental avaliar o impacto da velhice sobre a demanda de assistência social e médica.

Nos 12 países pesquisados, 72% dos entrevistados com 65 anos ou mais disseram que não se sentem velhos e quase o mesmo número (67%) diz sentir-se ainda saudável.

No Brasil, 46% dos entrevistados não se preocupam em envelhecer. Além disso, 17% dos entrevistados encaram com bons olhos a terceira idade, o maior índice registrado no mundo todo. Porém, 64% dos brasileiros não se preparam para a velhice, em termos de reservar dinheiro ou de pensar em como ser assistido no caso de não poder cuidar de si próprio. Mais da metade (53%) nem sequer começou a pensar nela, enquanto a maioria deixa completamente de se preparar para as realidades do futuro. Apenas 7% reservaram algum dinheiro e 76% acreditam que a família estará lá para dividir o ônus de cuidar deles.

Um relatório feito pela London School of Economics (LSE) revela que a rede informal de assistência (o padrão tradicional de famílias cuidando de seus idosos) está se desintegrando, enquanto o número de idosos carentes de assistência vem crescendo.

"É realmente animador ver que tantos brasileiros não se sentem velhos e acolhem bem a chegada da velhice, mas as pessoas não podem ficar despreocupadas com o envelhecimento", disse o Dr. Sneh Khemka, diretor-médico da Bupa International. "O Brasil, assim como muitos países, vem enfrentando uma crise na assistência médica e social. Muitos pensam que seus parentes estarão prontos para cuidar deles, mas nossas estruturas familiares estão mudando e as pessoas precisam começar a planejar e conversar o quanto antes sobre a futura assistência que terão."

"Em todo o mundo, uma combinação de fatores sociais e econômicos - incluindo alterações demográficas, a redução do tamanho da família e o aumento dos índices de divórcio, migrações e mulheres que trabalham fora – estão abalando a estrutura familiar que historicamente tem sido o principal suporte aos idosos dependentes. Com os sistemas públicos de assistência sob pressões financeiras, começa a surgir um desafio global das formas de amparar o idoso no futuro", observou José Luiz Fernandez, pesquisador-chefe da London School of Economics.

Pesquisa Bupa Health Pulse 2010:

• 12.262 entrevistados em 12 países - Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, México, Rússia, Espanha, EUA - entre 10 de junho e 14 de julho de 2010.

Dados Brasil - Pesquisa Bupa Health Pulse 2010:

• 1005 brasileiros entrevistados.
• Os brasileiros são os mais otimistas quanto à terceira idade (17% comparados ao índice global de 3%).
• 95% dos brasileiros não se consideram velhos (dado de entrevistados acima 54 anos)
• 46% dos entrevistados não se preocupam com o fato de envelhecer. Alem disso, 17% dos entrevistados encaram com bons olhos a terceira idade e querem ficar velhos, o maior índice registrado no mundo todo. Porém, 64% dos brasileiros não se preparam para a velhice em termos de reservar dinheiro ou de pensar em como ser assistido no caso de não poder cuidar de si próprio sozinho.
• 53% nem sequer começou a pensar na velhice, enquanto a maioria deixa completamente de se preparar para as realidades do futuro. Apenas 7% reservaram algum dinheiro e 76% acreditam que a família estará lá para dividir o ônus de cuidar deles.
• 96% acha que a assistência governamental ao idoso precisa melhorar.
• 84% dizem que o padrão de assistência ao idoso no Brasil é pobre.
• 39% acham que o Estado deve bancar a assistência ao idoso somente para pessoas de baixa renda, enquanto apenas quatro em cada dez (42%) acreditam que o benefício deveria ser para todos.
• Apenas 3% pensam que o governo cuidará deles em sua idade avançada
• 36% das pessoas estão mais preocupadas em ter câncer.
• 35% planejam usar as suas economias/investimentos quando envelhecer.
• 61% dos brasileiros temem perder sua memória e independência ao envelhecerem.
• 32% acreditam que vão morrer de velhice.


Informações sobre velhice no Brasil – Ministério da Saúde:

• No Brasil, 49% dos idosos são analfabetos funcionais.
• 26% das mulheres idosas nunca fizeram papanicolau.
• 42% dos homens mais velhos nunca foram examinados para câncer de próstata.
• A maioria dos idosos (81%) tem alguma doença como hipertensão, dores nas costas, diabetes e doenças cardiovasculares.
• O Sistema de Saúde Pública no Brasil é utilizado por dois terços dos idosos. 24% têm seguro de saúde privado, 11% pagam do próprio bolso quando necessário e 5% são atendidos por agentes de saúde do Programa Saúde da Família.


Dados Internacionais - Pesquisa Bupa Health Pulse 2010:

• No mundo todo, 86% dizem que o atual nível de assistência do Estado aos idosos precisa melhorar, com 62% afirmando que é preciso melhorar radicalmente.
• 7% dos entrevistados acham que o Estado realmente assumirá a responsabilidade por assisti-los em sua velhice.
• 66% pensam que a família cuidará deles quando envelhecerem; este número cai para 59% na Austrália, a menor de todas as porcentagens, chegando a 76% no Brasil, a maior delas.
• Dentre os pesquisados em todo o mundo, a maior preocupação das pessoas é ter câncer (34%) ou ter demência (23%) quando envelhecerem.
• França é o país que se sente mais jovem. 32% dos entrevistados acreditam que as pessoas só ficam velhas quando passam dos 80 (comparados a 20% em termos globais).
• Já na China, as pessoas acham que se fica velho muito antes, 65% acreditam que isto ocorra antes dos 60 (comparados aos 20% do dado internacional).
• Na Índia estão os que menos se preocupam em envelhecer, 70% dizem que isto não os preocupa e/ou que eles não pensam nisto.
• A Índia é o país mais preparado para a velhice, com 71% dos indianos fazendo algum tipo de preparativo, enquanto a Rússia fica para trás, 66% dos russos não se prepararam para a velhice.
• Na China, 33% das pessoas fizeram economias para sua velhice, enquanto somente 7% fizeram o mesmo no Brasil.
• A Alemanha se destaca como o país que mais cuida dos seus idosos.

Achados internacionais dos entrevistados - acima de 65 anos:

• Nos 12 países pesquisados, 72% dos idosos com 65 anos ou mais disseram não se sentir velhos; o índice mais elevado chega a 80% na Alemanha.
• 47% dos entrevistados com mais de 65 anos acham que a idade avançada começa aos 80, índice que chega a 54% na França, maior porcentagem em termos globais.
• 22% separou algum dinheiro para sua velhice.


Dados do Relatório da London School of Economics (LSE): Sociedades que Envelhecem – Desafios e Oportunidades

• A população mundial está envelhecendo e o número de idosos aumentou em quase todos os países. Em parte, o aumento do número de idosos é devido a importantes avanços na expectativa de vida.
• No entanto, o rápido aumento da proporção de idosos em todo o mundo pode criar um desafio em termos do poder da sociedade de angariar recursos para custear sua assistência.
• A ligação entre mudanças na expectativa de vida e a prevalência de problemas de saúde e dependência é fundamental para avaliar o impacto da velhice sobre a demanda de assistência social e médica.
• Depender principalmente de redes de assistência informais no futuro (o padrão tradicional de famílias cuidando de seus idosos) pode ficar cada vez mais difícil dada a redução expressiva do número de cuidadores informais por idoso dependente.
• A redução na disponibilidade de assistência informal vai exigir um novo consenso quanto à divisão de contribuições para a assistência ao idoso entre os grupos sociais.
• Considerando o risco de que idosos carentes de assistência podem acabar com seu patrimônio a fim de pagar pelo atendimento, um debate público vem ganhando corpo a nível internacional sobre a importância de se criar mecanismos de proteção dos recursos financeiros desses idosos.
• Será preciso um acordo da sociedade sobre a divisão de responsabilidades agora e no futuro pelo custeio e oferta de assistência ao idoso necessitado.
• A importância de intervenções eficazes na saúde pública se destaca pelo fato de que se poderia evitar quatro em cada cinco casos de doença cardíaca coronariana, nove entre cada dez de diabetes tipo 2 e um terço dos quadros de câncer apenas melhorando os hábitos de alimentação, aumentando a atividade física e parando de fumar.

Sobre a Bupa International

A Bupa International foi a pioneira em seguro-saúde para expatriados em 1971, ocupando hoje posição de liderança mundial. Ela oferece seguro-saúde internacional a clientes de 190 países, incluindo algumas das maiores e renomadas empresas do mundo. Seus clientes tem acesso a mais de 200.000 prestadores médicos no mundo inteiro, tendo condições de quitar contas diretamente em mais de 7500 hospitais e clínicas. A empresa está sediada em Brighton, Inglaterra e conta com um centro médico de emergência mundial onde uma equipe de consultores oferece assistência e orientação em vários idiomas, 24 horas por dia, todos os dias.
A Bupa International já conquistou inúmeros prêmios ao longo dos últimos 39 anos, incluindo, por três vezes, o Queens Award for Enterprise, por suas realizações no comércio internacional.
Para mais informações sobre Bupa International, acesse o site: http://www.bupa-intl.com

Fonte: Maxpress

Inicie, hoje mesmo seu Planejamento de Manutenção do seu Padrão de Vida e de sua familia. Planeje o ensino superior de seus filhos.

Consulte-nos.

Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

ANS quer desburocratizar exigências para pequenas operadoras

ANS quer desburocratizar exigências para pequenas operadoras

A consolidação no setor de saúde suplementar, principalmente nos planos individuais e familiares, é vista com apreensão pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para estimular novos participantes no setor, o órgão estuda diferentes formas, que vão desde impedir a unimilitância - que obriga o profissional trabalhar apenas com uma determinada operadora - até estímulos para novos produtos e concorrentes. Isso inclui a participação de aporte estrangeiro, já existente em algumas operadoras de capital aberto. De acordo com o diretor presidente da ANS, Maurício Ceschin, passa, inclusive, pela desburocratização das operadoras de menor porte. "Já estamos estudando para que o grau de exigência, não de garantias, seja escalonado em função do tamanho das operadoras", afirmou ele durante conversa com jornalistas ontem, no lançamento da agenda regulatória do setor para 2011.

Sobre a concorrência ser externa, ele garantiu que não há hoje restrição para capital estrangeiro na participação que as empresas têm. Para Ceschin, o País possui o segundo setor de medicina suplementar no mundo. "Se tirarmos os Estados Unidos, talvez o maior mercado de saúde privada global seja o Brasil. Poucos países têm 43 milhões de pessoas com planos médicos mais 13 milhões em planos odontológicos", raciocinou.

Com isso, segundo ele, já existem atrativos para os grupos estrangeiros ingressarem no setor de saúde suplementar brasileiro. "Isso se dá por si só. Não precisamos mais correr atrás", garantiu.

Agenda

Os temas inseridos no novo cronograma da ANS resumem as tarefas que o órgão pretende "atacar" além do cotidiano natural da Agência. Pelo consenso da diretoria, foram definidos os seguintes elementos: modelo de financiamento do setor; garantia de acesso e qualidade assistencial; remuneração do sistema e aos prestadores; assistência farmacêutica; incentivo à concorrência; garantia de acesso à informação; contratos antigos; assistência ao idoso e, por último, a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS (Sistema Único de Saúde). "Estamos discutindo esses temas com a câmera de saúde suplementar e com os servidores para, posteriormente, propor à sociedade", informou o diretor presidente da ANS.

De acordo com ele, todos os assuntos são prioritários. A partir de agora, será estabelecido um cronograma de atuação. "Gostaríamos de ter tido mais tempo para montar a agenda regulatória, mas como eu assumi no mês de maio, tivemos este período para lançar um cronograma que comece o ano que vem, se não só iríamos começar isso no ano que vem", explicou ele, que completou: "Não faz sentido ficar um tempo tão grande sem uma proposta efetiva e previsível para o setor se adaptar".

Rol e assistências

Maurício Ceschin também adiantou que o novo Rol de procedimento do setor já está sendo discutido com as operadoras para que seja divulgado ainda em 2010. Como ele passou a ser anunciado a cada dois anos, o objetivo da ANS, é anunciar os novos procedimentos a serem implantados em 2011 para dar um maior prazo para a cadeia do setor se organizar. Isso envolve não só as operadoras, mas beneficiários, entidades de defesa do consumidor e também os prestadores.

Sobre a inclusão da assistência farmacêutica, Ceschin explicou que o que está em discussão é se esse será um benefício acoplado, agregado ou parte integrante. "Se focarmos nas doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, câncer,entre outras, e fizermos um programa de medicamento direcionado, a relação custo-benefício melhora porque esse paciente não voltará pior para o sistema", justificou ele que completou: "Existem índices alarmantes no País de subtratamento. O indivíduo vai ao médico, se interna no hospital, é tratado, mas quando sai, não consegue mantê-lo com medicamentos por questões de poder aquisitivo ou por falta de orientação". Segundo ele, num primeiro momento, esse benefício pode ser um custo adicional, mas ao longo do tempo, significa uma redução do custo assistencial como um todo.

Acesso e atendimento

Em relação ao crescimento tímido do acesso da população ao setor de saúde privado, Ceschin lembrou que a ANS não é uma agência de fomento. O objetivo da autarquia não é crescer mercado, mas sim regulá-lo. "Quando regulamos, estamos protegendo o consumidor", raciocinou.
Para o diretor presidente da Agência, à medida que os benefícios são divididos em diferentes produtos, há também um aumento das ações judiciais que envolvem a saúde suplementar. "Se de um lado, ampliaria setor, do outro elevaria os problemas do mercado. O benefício em primeira instância tem de trazer segurança para o beneficiário e não, cada vez mais, afunilar procedimentos e assistências em produtos customizados, que não atendem a demanda existente".

No âmbito do atendimento aos consumidores, a ANS estuda uma atenção especial ao público idoso com programas de acompanhamento, além da qualidade da parte assistencial aos beneficiários. Por conta disso, estabeleceu prazos máximos de atendimento aos usuários com base numa pesquisa inédita feita pela autarquia, de acordo com o jornal o Estado de S. Paulo. O objetivo da ANS é que os beneficiários tenham uma consulta básica, com o clínico-geral, por exemplo, em até sete dias. Já as de especialidades, como cardiologia, devem ser realizada no máximo em 15 dias. Os exames básicosterão prazo de três dias e os complexos de sete. Cirurgias e procedimentos complexos devem ficar em 21 dias.

Fonte: Aline Bronzati /
Revista Apólice

Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Comentário Patricia Campos

Comentário Matéria: ANS quer desburocratizar exigências para pequenas operadoras

A ANS, como sempre, toma decisões para proteger os beneficiários de planos de saúde.

Como usuária e, principalmente, como intermediária entre as operações de aquisição de Plano de Saúde sei que as operadoras não têm controle nas agendas de médicos, laboratórios e hospitais.

Me pergunto qual será a ação efetiva que a ANS irá implantar, junto com as operadoras, para que os prestadores da saúde cumpram a imposição dos prazos propostos.

A intenção da ANS é, sem dúvidas, a melhora no atendimento aos usuários.

Entretanto, a prática será um caminho difícil caso a ANS não desenvolva um trabalho direcionado aos prestadores da saúde (médicos, laboratórios e hospitais) que são os responsáveis diretos pelas agendas e, consequentemente, pelas marcações.


Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Atraso no pagamento de seguro não anula automaticamente o contrato

O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado da suspensão da proteção enquanto estiver em atraso. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso da Itaú Seguros S/A.

O julgamento consolida posicionamento do Tribunal que exige a constituição da mora pela seguradora por meio da interpelação do segurado.

No caso específico, o contrato de seguro foi renovado de forma automática com o pagamento do primeiro boleto, em 29 de outubro de 2001. O acidente ocorreu em 15 de dezembro. Para a Itaú Seguros, o atraso da parcela vencida em 28 de novembro teria anulado automaticamente o contrato.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reconheceu a obrigação de indenizar da seguradora porque se trataria de atraso aleatório de uma parcela. Para o TJPR, a Itaú se recusou a receber o pagamento por não ter enviado ao segurado a apólice e os boletos bancários, conforme previa expressamente a Proposta de Renovação Automática. “Concordando com essas condições, basta pagar a 1ª parcela anexa. As demais, se houver, serão enviadas com sua apólice”, afirmava o contrato.

Segundo o TJPR, o atraso do segurado só ocorreu por culpa da seguradora. E, além disso, a demora no pagamento da parcela de prêmio não gera o cancelamento automático do contrato de seguro.

O ministro Aldir Passarinho Junior confirmou o entendimento do tribunal local. Ele esclareceu que o STJ firmou jurisprudência nessa linha em outro caso relatado por ele na Segunda Seção – órgão que reúne as duas Turmas que tratam de direito privado.

A Turma também rejeitou o recurso da Itaú Seguros quanto aos juros não previstos em contrato. Segundo o relator, na vigência do Código Civil anterior aplica-se 0,5% de juros ao mês, passando à forma do artigo 406 do Código Civil atual, a partir de sua vigência. A seguradora pretendia aplicar a regra anterior por todo o período, já que o acidente ocorreu na vigência do código revogado.

Fonte: STJ

Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

O QUE DEUS NÃO VAI PERGUNTAR

Deus não vai perguntar que tipo de carro você costumava dirigir,

mas vai perguntar quantas pessoas que necessitavam de ajuda você transportou.

Deus não vai perguntar qual o tamanho da sua casa,

mas vai perguntar quantas pessoas você abrigou nela.

Deus não vai fazer perguntas sobre as roupas do seu armário,

mas vai perguntar quantas pessoas você ajudou a vestir.

Deus não vai perguntar o montante de seus bens materiais,

mas vai perguntar em que medida eles ditaram sua vida.

Deus não vai perguntar qual foi o seu maior salário,

mas vai perguntar se você comprometeu o seu caráter para obtê-lo.

Deus não vai perguntar quantas promoções você recebeu,

mas vai perguntar de que forma você promoveu outros.

Deus não vai perguntar qual foi o título do cargo que você ocupava,

mas vai perguntar se você desempenhou o seu trabalho com o melhor de suas habilidades.

Deus não vai perguntar quantos amigos você teve,

mas vai perguntar para quantas pessoas você foi amigo.

Deus não vai perguntar o que você fez para proteger seus direitos,

mas vai perguntar o que você fez para garantir os direitos dos outros.

Deus não vai perguntar em que bairro você morou,

mas vai perguntar como você tratou seus vizinhos.

E eu me pergunto: que tipo de respostas terei para dar?

Você quer ser feliz por um instante?

Você quer ser feliz para sempre... Perdoe!


Que a Misericórdia de Deus seja infinita em sua vida e na de sua família.


Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Quando o herdeiro é menor, não há prescrição em 2 anos

O direito de herdeiros menores de 16 anos para propor ação com pedido de créditos trabalhistas não prescreve após dois anos da morte do empregado, nos termos do artigo 7º da Constituição Federal. Nessas situações, aplica-se o artigo 198, inciso I, do Código Civil, segundo o qual não ocorre prescrição contra os incapazes.


Com base nisso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de dois filhos menores de trabalhador que morreu em acidente de trânsito, ainda que representados pela mãe, para ajuizar reclamação trabalhista após dois anos do falecimento do pai. Nestes casos, o prazo prescricional corresponde à data em que o menor completar 16 anos.

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região entendeu que o direito dos herdeiros menores de idade para ajuizar a reclamação trabalhista não estava prescrito. Embora eles tenham ultrapassado o prazo máximo de dois anos após o fim do contrato para propor a ação, contrariando o disposto na Constituição.

ESPÓLIO. O TRT-15 também considera que a legislação não faz ressalva sobre a participação de pessoa maior de idade no espólio (no caso, a mãe das crianças) para autorizar a ampliação do prazo prescricional, como tentou argumentar a empresa desde o início da ação, na 6ª Vara do Trabalho, de Ribeirão Preto.

Se por um lado a segunda instância condenou a Companhia de Bebidas Ipiranga a pagar diferenças salariais aos herdeiros do vendedor que morreu, além de ter multado a empresa pelo atraso na quitação dos créditos, por outro, negou o pedido de indenização por danos morais por falta do pagamento das verbas rescisórias no tempo certo.

Além disso, os herdeiros também não conseguiram ganhar indenização por danos morais pelo descumprimento das condições da apólice de seguro de vida contratada com a Vida Seguradora. Nesse ponto, o TRT liberou a empresa do pagamento do seguro.

ÁLCOOL. De acordo com o boletim de ocorrência policial, o trabalhador dirigia uma motocicleta quando perdeu a direção e chocou-se com um poste de iluminação pública. Ele sofreu traumatismo craniano, o que acabou sendo a causa da morte. O problema é que a dosagem alcoólica no sangue do empregado, no momento do acidente, estava acima do permitido pelas leis de trânsito - motivo suficiente para isentar a empresa da obrigação de pagar o seguro.

Inconformada, a Companhia entrou com recurso de revista no TST. De acordo com a relatora do processo e presidente da Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, na hipótese examinada, o contrato de trabalho foi extinto com a morte do empregado, em março de 2005, e a ação foi ajuizada apenas em abril de 2007, ou seja, aproximadamente dois anos e um mês após o fim do contrato.

INTERESSE. Entretanto, afirmou a relatora, não se pode aplicar a prescrição bienal prevista na Constituição aos autos, pois, ainda que a ação diga respeito ao direito do trabalhador falecido, trata de interesse de menores de idade.

Assim, na medida em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autoriza a utilização subsidiária do Direito Comum como fonte, deve-se levar em conta a recomendação de não prescrição do artigo 198, inciso I, do Código Civil.

A ministra destacou também que o artigo 440 da CLT protege os créditos salariais do trabalhador menor de 18 anos da prescrição. Portanto, não seria razoável supor que a legislação deixaria desprotegido o herdeiro menor de empregado que morreu, o que justifica a aplicação ao caso da regra do Código Civil de que o prazo prescricional corresponde à data em que o menor completar 16 anos.

Em decisão unânime, a 8ª Turma concluiu que o recurso apresentado pela empresa para caracterizar divergência do entendimento do TRT-15 já estava superado pela jurisprudência do TST. Por esse motivo, rejeitou o recurso (incidência da Súmula 333). Dessa forma, prevaleceu o entendimento da segunda instância.

Fonte: Jornal do Commercio RJ/CVG-SP
Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Sindicato fecha Cooperativa de Proteção Veicular

Sem cadastro na Superintendência de Seguros Privados e habilitação para atuar como seguradora, a APROTAJU (Associação de Proteção dos Taxistas) iniciou suas atividades no mercado sergipano timidamente até ganhar fôlego suficiente para se transformar na COOPERCAR. A cooperativa fazia publicidade através de panfletagem e vendia serviços de proteção contra roubo, furto, e colisão 24 horas.

Após tomar conhecimento dessa comercialização ilegal, o Sindicato dos Corretores de Sergipe fez uma denúncia ao Ministério Público que, seguindo o Código de Defesa do Consumidor, instaurou um processo administrativo para o fechamento da Cooperativa.

O advogado do Sindicato de Sergipe, Winston Neil em entrevista disse que os representantes da Cooperativa compareceram a sentença no dia 30/08 e um dos argumentos utilizados foi de que essas cooperativas funcionavam em todo o país e os serviços prestados não eram de seguro. ‘Referente a este posicionamento eles perderam a causa por que o que caracteriza o contrato não é a palavra seguro e sim os elementos que constam no contrato. ’

Neil ainda completou a entrevista dizendo que a COOPECAR, teve um prazo que foi dado pelo Ministério Público, para tentar se habilitar perante Susep, mas nada foi feito.

A justiça através de uma liminar suspendeu as atividades de comercialização de seguros e publicidades e condenou a Cooperativa alegando que esta possuía atividade associativa, sob multa diária de R$ 1.000 reais.

O presidente do sindicato Sr. Antônio Ferreira se pronunciou dizendo que o 1º passo foi dado e essa vitória contribuiu para o fortalecimento desses processos contra essas cooperativas.

“Um dos maiores motivos é a falta de informações aos consumidores. É necessário um trabalho de divulgação, onde à sociedade seja informada sobre as práticas das cooperativas de seguros.”


1- Que tipo de riscos essas Cooperativas podem trazer para o consumidor?

O trabalho das cooperativas é uma prática totalmente irregular, sem qualquer regulamentação e fiscalização.

A ausência de um forte prosionamento para garantir os riscos pode resultar no não pagamento das indenizações. Ou seja, por exemplo, para os consumidores que compram proteção para determinados seguros, através destas associações e/ou cooperativas, no momento em que precisam utilizar o serviço, descobrem que não tem cobertura.

2- Muitas pessoas deixariam de contratar esse tipo de serviço, se fosse veiculado na mídia? (Pergunto isso por que muitas pessoas acabam adquirindo sem o devido conhecimento.)

Sim! Com certeza a mídia é uma aliada importante e fundamental, e pode ajudar a combater ações ilegais. Através dela (a mídia), podemos informar esclarecer e alertar os consumidores sobre a prática irregular de vendas de seguros, feita por meio de associações e/ ou cooperativas, uma vez que estas, não estão autorizadas a operar neste ramo.

3- Em sua opinião essas Cooperativas tem um público alvo?

Acredito que aqueles que procuram esse tipo de instituição, normalmente são proprietários de veículos que tem muito tempo de uso, ou ainda, pessoas propícias a maior incidência de acidentes, como é o caso de motos , assim como, aqueles que possuem veículos mais visados pelos ladrões, como as segonnhas e caminhões.

4- Alguns corretores acusam a Susep, Fenacor, enfim esses órgãos que são responsáveis pela fiscalização, de não tomarem as medidas necessárias, o que o senhor tem a dizer sobre isso?

Isto não é verdade. Com o intuito de acabar com a prática ilegal de vendas de seguros, feita por associações e/ou cooperativas, tanto a Susep, quanto a Fenacor têm se empenhado e trabalhado juntas, visando através de denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal resolver esse tipo de problema.

5- O que o Sindicato de Pernambuco tem feito para coibir essas Cooperativas?

Desde a gestão anterior, todas as denúncias que chegam ao Sincor-PE, são apuradas e enviadas à Fenacor, para que, possam tomar as devidas providências, junto às autoridades competentes.

Além disso, estamos elaborando um projeto de palestras na universidades sobre cultura de seguros, onde divulgaremos a importancia do corretor de seguros, e abordaremos sobre as práticas de vendas ilegais de seguros.

Estamos enviando toda as informações para os corretores com a finalidade deles usarem como alerta para seus clientes.

6- Porque essas cooperativas conseguem sobreviver, segundo dados elas já estão a 6 anos no mercado, como o senhora explicaria a proliferação dessas cooperativas?

Um dos maiores motivos é a falta de informações aos consumidores. É necessário um trabalho de divulgação, onde à sociedade seja informada sobre as práticas das cooperativas de seguros. Os clientes precisam saber que, apesar de tais instituições oferecerem aparentemente um serviço de qualidade, na verdade, prometem falsas comodidades aqueles que compram seus produtos e serviços. Na realidade, estão expondo seus clientes, a riscos e lesões financeiras, visto que estes, não estão contratando garantias legais. Precisa-se haver uma maior explicação à respeito da atividade com seguros. Isto é, informar que a venda de seguros é uma atividade comercial , sujeita a autorização legal, e só as empresas seguradoras estão habilitadas a atuarem nesse ramo.[2]

Por outro lado, acredito que o Ministério Público precisa atuar com um maior rigor, uma vez que, é o único órgão que pode punir as ações ilegais das cooperativas.

Fonte: CQCS/Renata Santana

Att.

Patricia Campos

Telefax: (31) 3463-2838 / Cel: (31) 9675-5477


*Seguro Garantia *Seguro de Vida *Plano de Saúde

*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel

Conheça o novo CONSÓRCIO DE PESADOS

O Porto Seguro Consórcio encontrou no mercado uma nova oportunidade de negócio: o C onsórcio de Máquinas e Veículos Pesados. O segme...