terça-feira, 10 de agosto de 2010
Direção defensiva é a solução para as ruas
Motociclistas têm um ano para se adequar a novas regras de trânsito
Segurado e objeto segurado
Termos não são iguais, embora estejam ligados pelo dispositivo legal de que só se contrata uma apólice se tiver interesse direto no objeto do seguro
Muito embora o segurado e o objeto segurado possam se confundir, eles não são a mesma coisa. Pelo contrário, são diferentes, ainda que diretamente ligados pela determinação legal de que alguém só pode contratar uma apólice se tiver interesse direto no objeto do seguro.
De acordo com o "Dicionário de Seguros", de Alexandre Del Fiori, editado pela antiga Editora Manuais Técnicos de Seguros, atual Editora Roncarati, "segurado é a pessoa física ou jurídica em nome de quem é emitida a apólice ou sobre quem deverá recair o risco", ao passo que objeto segurado é "o bem ou bens do segurado propostos para seguro".
Apesar de técnicas, as definições mostram a diferença entre os dois conceitos. De forma bastante objetiva e simplificada, segurado é o titular da indenização em caso da ocorrência do sinistro. Ao passo que o objeto segurado é o bem ou obrigação que pode sofrer o sinistro.
Existem situações em que se pode dizer que o segurado é também o objeto segurado. Por exemplo, no seguro de invalidez permanente por acidente o que se segura é a redução da capacidade de movimento do segurado, então, na medida em que o seguro cobre dano ao corpo do segurado, o segurado e o objeto segurado se confundem. É o dano ao corpo do segurado que gera a indenização que deve ser paga ao próprio segurado.
DIFERENÇAS. Mas essa situação não é a regra. Na imensa maioria dos seguros o segurado e o objeto segurado são coisas distintas, que precisam ser tratadas levando em conta suas características, desde a contratação do seguro até o final da vigência da apólice.
É assim que, no seguro de incêndio de um edifício, o objeto segurado é o imóvel, ao passo que o segurado é o proprietário, ou quem detém a posse do bem, que é o titular do direito de receber a indenização.
E a mesma regra vale para o seguro de veículos. Com uma agravante: o chamado seguro de veículos em verdade são três seguros distintos comercializados num único pacote, o que faz com que, ainda que o segurado seja o mesmo, existam diferentes objetos segurados.
O primeiro é o próprio veículo. O segundo é a responsabilidade civil do proprietário do veículo. E o terceiro são os danos corporais sofridos pelo motorista ou pelos passageiros causados pelo uso e existência do veículo.
É por isso que a contratação do seguro de automóveis implica dois movimentos claros e distintos da seguradora. O primeiro é a análise do segurado e a forma como ele utiliza o bem. Isso é feito com base nas informações constantes do perfil do segurado, que deve, na maioria das vezes, ser preenchido de próprio punho pelo proprietário ou por quem tem a posse legal do veículo.
O segundo é a verificação do estado em que se encontra o bem. Isto é feito através da vistoria prévia do veículo, que é substituída pela nota fiscal de compra no caso dos carros zero quilômetros.
Quer dizer, no seguro do bem, ou seja, do próprio veículo, a separação entre o segurado e o objeto segurado é nítida. Situação que já não se verifica na cobertura de responsabilidade civil, conhecida no seguro de automóveis como danos a terceiros. A garantia de responsabilidade civil é um seguro de reembolso, pelo qual o segurado é ressarcido pela seguradora em função de indenizações pagas por ele por danos de sua responsabilidade causados a terceiros. Neste caso, o segurado e o objeto segurado se confundem, uma vez que é a ação ou omissão do segurado que gera a indenização.
Finalmente, no seguro de acidentes pessoais de passageiros temos uma terceira situação. O segurado é o proprietário do veículo. O objeto segurado é o dano corporal do motorista ou passageiro. E o beneficiário da indenização é a vítima, ou seja, quem sofre o dano.
Assim, no seguro de veículos o segurado é sempre quem contrata o seguro, ao passo que o bem é uma das hipóteses possíveis de serem seguradas. É por isso que o segurado pode substituir o veículo quantas vezes quiser. E não é por outra razão que os bônus são dele. Se o seguro fosse do veículo, como é o caso do DPVAT, isso seria impossível.
É ADVOGADO, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PROFESSOR DA FIA-FEA/USP E DO PEC DA
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO. E-MAIL: ADVOCACIA@PENTEADOMENDONCA.COM.BR
Fonte: O Estado de S. Paulo
Empresas vão abolir segurês das apólices
Preferidos dos bandidos
As caixas de Deus
Tenho em minhas mãos duas caixas que Deus me deu para guardar..
Ele disse:
- "Coloque todas as suas tristezas na preta e todas as suas alegrias na dourada".
Eu atendi Suas Palavras e nas duas caixas tanto minhas alegrias quanto minhas tristezas guardei.
Mas, embora a dourada ficasse cada dia mais pesada, a preta era tão leve quanto antes.
Curioso, abri a preta.
Eu queria descobrir porque, e vi na base da caixa, um buraco pelo qual minhas tristezas saíam.
Mostrei o buraco a Deus, e pensei alto: "Gostaria de saber onde minhas tristezas podem estar".
Ele sorriu gentilmente para mim.
- "Meu filho, elas estão aqui comigo".
Perguntei:
- "Deus, por que dar-me as caixas, por que a dourada e a preta com o buraco"?
- "Meu filho, a dourada é para você contar suas bênçãos, a preta é para você deixar ir embora suas tristezas".
*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel
Escola pública inicia projeto de educação financeira
Estudantes de escolas públicas vão agora estudar orçamento doméstico, poupança, aposentadoria, seguros e financiamentos - assuntos que interessam a todos, mas que apavoram até os pós-graduados.
A partir de hoje, 450 escolas públicas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Tocantins e do Distrito Federal iniciam aulas do projeto-piloto de educação financeira, que pretende chegar a mais de 200 mil instituições de ensino oficial e erradicar o analfabetismo financeiro no país.
O piloto envolverá 15 mil estudantes do ensino médio em 2010 e 2011. No próximo ano, o teste chegará a escolas do ensino fundamental.
Com a ajuda de entidades do mercado de capitais, os educadores desenvolveram conteúdos de educação financeira para todas as nove séries do ensino fundamental e as três do ensino médio.
Os professores que levarão o conteúdo para a sala de aula foram treinados no primeiro semestre deste ano.
Não haverá mais uma disciplina na sala de aula; o conteúdo será distribuído nas aulas de matemática, história, ciências sociais e até português. Quem decide a disciplina é a escola.
No Brasil, a matemática financeira e os juros compostos só são ensinados na universidade, apesar de o conteúdo ser mais simples do que aspectos da álgebra e da trigonometria, que estão no currículo do ensino médio.
PREPARO FINANCEIRO
Segundo José Alexandre Vasco, superintendente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a educação financeira nas escolas é incentivada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e faz parte do currículo escolar de mais de 60 países.
"Temos novos consumidores que estão enfrentando situações para as quais não foram preparados. Seus pais não viveram essa realidade. Há uma responsabilidade moral da sociedade de ajudar essas pessoas", disse.
Para medir o impacto das aulas na vida dos alunos, as entidades de mercado buscaram ajuda financeira e técnica do Banco Mundial, que também está preocupado com essa deficiência nos países em desenvolvimento.
Depois de aplicado o conteúdo nas primeiras 450 escolas, os alunos e as famílias serão submetidos a pesquisa para avaliar a retenção de conhecimento e eventuais mudanças de comportamento na gestão de recursos.
A avaliação será feita com alunos de outras 450 escolas que não tiveram o conteúdo.
Com base nos resultados, o programa didático será aperfeiçoado antes de ser aplicado nas 200 mil escolas da rede pública no país, a partir de 2012. Só a avaliação custará R$ 1 milhão.
"É uma metodologia parecida com os testes de um remédio. Metade da população recebe o remédio e a outra metade, o placebo", disse.
O projeto é iniciativa de entidades do mercado de capitais como Febraban (bancos), Anbima (bancos e gestores) e BM&FBovespa e dos reguladores CVM, BC, Susep (seguros) e Previc (previdência), que traçaram uma estratégia nacional de educação financeira, com supervisão do Ministério da Educação.
Fonte: Folha de S. Paulo - TONI SCIARRETTA
Funenseg cria portal dirigido ao consumidor
Trata-se do portal "Tudo Sobre Seguros" (www.tudosobreseguros.org.br), que tem conteúdo abordado em linguagem clara e objetiva, com detalhamento das características principais de cada setor.
Para o diretor-executivo da entidade, Renato Campos, a expectativa é que o portal seja uma referência sobre o mercado segurador brasileiro e cumpra parte do papel da Funenseg de difundir o ensino e a pesquisa sobre o tema no País. "Em visitas ao mercado internacional percebemos o quanto é rara uma escola como a nossa", exulta o executivo.
CONTEÚDO
Além de orientar pessoas e empresas sobre os principais tipos, necessidades e perfis de apólices de seguros, o portal, um projeto amadurecido ao longo de dois anos, traz dados do mercado de seguros, como estatísticas e pesquisas, a história do seguro, curiosidades sobre produtos inusitados e um glossário explicando o vocabulário técnico.[2]
O espaço também aconselha sobre como proceder em casos de sinistros, listando ramos de seguro e incluindo o resseguro. O site mostra, ainda, a estrutura do mercado de seguros e os tipos de seguro mais apropriados para cada fase da vida: criança, estudante, solteiro, casado, divorciado e terceira idade.
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