terça-feira, 26 de março de 2013

Seguradoras têm ganhado processos contra o poder público em casos de catástrofes


Um saldo de 27 mortes confirmadas, 1.400 pessoas desalojadas, 15 internadas (cinco em estado grave) e mais cinco desaparecidas. Esse é o cenário da tragédia que aconteceu nesta semana em Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro.

Em análise da ocorrência, que se repete todo ano com diferentes níveis de gravidade, o especialista em gerenciamento de riscos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Mello Cunha, participou do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, exibido ontem (20/03) pela TV Globo. Na ocasião, ele lembrou que existe uma lei federal de 2010 que obriga as cidades a investir em prevenção para acidentes naturais e catástrofes.

“Existem julgamentos em que o poder público perdeu para seguradoras que tiveram de indenizar moradores cujas casas foram destruídas”, conta Mello, sugerindo que os cidadãos também podem acionar a Justiça, pedindo o ressarcimento de perdas decorrentes de acidentes naturais. “E quem faz isso já está ganhando”, reforça.

De acordo com a argumentação, o problema tem se agravado nos últimos anos, por um conjunto de fatores que incluem, além do descaso da administração pública, a maior impermeabilização asfáltica, crescimento da população e ocupação desordenada.


“Com a aglomeração de pessoas e mais carros, fica mais intenso o aquecimento de determinadas regiões, de modo que, ao chegar a frente fria, a quantidade de chuva também aumenta, resultando em desmoronamentos nas encostas e afetando residências instaladas sem alicerce até a rocha”, explica Mello.

A perspectiva não é positiva para os moradores das áreas de risco, nem para companhias que contam com segurados nessas regiões. “O discurso dos governos se repetem e as desculpas são sempre as mesmas. O orçamento da GeoRio, por exemplo, empresa municipal responsável pelas obras de contenção na capital fluminense, caiu de R$ 145 milhões em 2010 para R$ 114 milhões em 2012”, destaca Mello, enfatizando que a falta de investimento em gestão dos riscos devem continuar gerando perdas de vidas e negócios.

Fonte: CQCS | Pedro Duarte

Att.

Patricia Campos



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