O prédio que desabou na última terça-feira (27/08), em São Mateus, na zona leste de São Paulo, estava sem o pedido de alvará de execução para que a obra fosse realizada.
Ao falar sobre o assunto, o professor da Escola Nacional de Seguros, Nelson Uzêda, destacou que os relatórios apresentados apontam enormes irregularidades, além de desrespeitarem todas as normas de segurança, e os próprios laudos elaborados pelos profissionais da área (engenheiros e arquitetos).
“Foi uma obra totalmente ignorada e sem nenhum tipo de gerenciamento de risco. Eles não dimensionaram bem as colunas e estruturas do local”, explica.
Uzêda ressaltou que tem observado muitos casos em que os construtores ganham as licitações por determinados valores, e logo após, contratam subempreiteiras para elaboração da obra em um custo inferior ao solicitado.
“Ex.: determinada obra tem o custo de R$ 2 milhões de reais, e a empresa responsável subcontrata uma outra cobrando R$ 500 mil pela obra. Isso está acontecendo direto. É uma forma de burlar os contratantes e os órgãos públicos. Não estou dizendo que todas fazem isso, e sim, uma boa parte”, sustenta.
Eles apontou ainda, uma deficiência nos órgãos fiscalizadores, “infelizmente a corrupção no País, permite que muitas dessas construções clandestinas estejam ativas por conta de profissionais, que as vezes agem em desencontro com as leis, e se deixam envolver por questões financeiras. Maquiando certos erros visualizados”, frisa.
Seguro atrelado
Entres os ramos de seguros que poderiam ser contratados pela empresa de engenharia contratada, a Salvatta Engenharia, está o Risco de Engenharia, que vai garantir os danos causados a construção. “Envolve desde a fundação até a ultima etapa realizada. Ex.: Você contrata um seguro de R$ 10 milhões, mas o prédio ruiu, logo a seguradora vai indenizar apenas a área construída”, conta Uzêda.
Ele ressalta ainda, a contratação de um Seguro de Responsabilidade Civil, que cobre danos materiais ou pessoais causados a terceiros em decorrência da obra. “Desde que se trate de obra legal. Val destacar que, o seguro não cobre obra clandestina, e muito menos, bens que estejam em desacordo com as normas legais”, alerta o professor.
Para finalizar, Uzêda completa com outra modalidade: seguro de Tumulto. Neste caso, as coberturas acoplam ainda erros de projeto. “Ou seja, se o sinistro for decorrente de um erro de projeto ele poderá ser indenizado, desde que se trate de obra licenciada e aprovada pelo poder publico”, conclui.
Fique por dentro
No prédio seria instalada uma loja de rede local do Magazine Torra Torra. O mesmo, ressalta, em nota, que a empresa de engenharia contratada, a Salvatta Engenharia, foi ao local para realizar estudos de estrutura, “agindo no sentido de avaliar as condições de segurança e não procedendo nenhuma intervenção estrutural”.
Em nota divulgada na última quarta-feira (28), a prefeitura de São Paulo reafirmou que a obra estava em situação irregular do ponto de vista documental e que não houve pedido de alvará para sua execução. Segundo a prefeitura, a obra foi embargada e a construção não deveria ter continuado.
O prédio ficava localizado em São Mateus, região leste paulista. Até agora, o desabamento causou a morte de pelo menos 10 pessoas.
Fonte: CQCS | Crislaine Cambuí
Att.
Patricia Campos
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