Órgão funciona como o seguro
das seguradoras. Segundo o Ministério da Fazenda, em 30 dias devem ser
finalizados os últimos trâmites burocráticos; processo durou 13
anos
Órgão funciona como o seguro das seguradoras.
Segundo o Ministério da Fazenda,
em 30 dias
devem ser finalizados os últimos trâmites
burocráticos; processo
durou 13 anos
Brasília – Depois de um processo que durou 13 anos, a privatização do
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil) será concluída nos próximos 30
dias. Segundo o Ministério da Fazenda, pasta à qual o IRB-Brasil ainda está
vinculado, o órgão passará para a iniciativa privada até 1º de outubro, quando
devem ser finalizados os últimos trâmites burocráticos.
No último dia 20, uma assembleia do conselho do IRB-Brasil confirmou o
aumento de capital da empresa, que atualmente responde por 40% do mercado de
resseguros no Brasil. A companhia será gerida por quatro instituições
financeiras – o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e o Fundo de Investimentos da
Caixa Econômica Federal. Esses bancos estão comprando ações detidas pela União
para assumir o controle do IRB-Brasil, cujo capital será 51% privado.
Para a privatização do IRB-Brasil ser concluída, a Superintendência de
Seguros Privados (Susep), autarquia do Ministério da Fazenda que regula o setor,
também precisa homologar o aumento de capital da empresa. Além disso, a operação
precisa ser registrada em cartório para que a empresa passe a funcionar da nova
maneira.
Entenda
O resseguro funciona como o seguro das
seguradoras. Nessa modalidade, a empresa seguradora transfere à empresa de
resseguro, parcialmente ou totalmente, os riscos assumidos nas apólices de alto
valor ou em apólices de pequeno valor com riscos distribuídos em massa. Em 2001,
após a destruição das torres gêmeas em Nova York, as maiores resseguradoras do
mundo ajudaram as seguradoras a absorver o prejuízo de US$ 40 bilhões provocados
pelas indenizações pagas às vítimas do atentado.
No Brasil, o IRB, criado em 1939 pelo presidente Getúlio Vargas, detinha o
monopólio do mercado de resseguros. Em 1998, a empresa foi transformada em
sociedade anônima e passou a chamar-se IRB-Brasil Resseguros. Em 2000, o governo
iniciou o processo de privatização, que foi paralisado por causa de uma ação
direta de inconstitucionalidade. Em 2002, o Supremo Tribunal Federal julgou o
processo e considerou a privatização ilegal.
Para que o IRB-Brasil pudesse passar à iniciativa privada, era necessário
primeiramente acabar com o monopólio da empresa no mercado de resseguros. Em
2007, o Congresso aprovou uma lei complementar que reabriu o setor a outras
empresas. Atualmente, existem 110 empresas de resseguro no país, embora o
IRB-Brasil ainda detenha a maior fatia do mercado. No ano passado, o IRB-Brasil
recebeu R$ 2,8 bilhões em prêmios emitidos e teve lucro de R$ 293,4 milhões.
Edição: Graça Adjuto
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Fonte: Wellton Máximo - Agência Brasil
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