Cobertura maior de seguros de obra sai ainda em 2013

O governo costura há meses uma forma de ampliar o uso do seguro garantia nas grandes obras de infraestrutura e a esperada ampliação dos percentuais de cobertura das apólices deve sair até o fim do ano, de acordo com o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Nelson Victor Le Cocq D'Oliveira.

A expectativa do setor é que a cobertura dessas apólices, que cobrem a entrega de obras e serviços, suba dos atuais 5% do valor total do projeto para cerca de 30%.

Alguns contratos específicos já garantem essa margem de cobertura maior, mas essa não é a regra. Para Oliveira, o aumento na cobertura é uma evolução natural do mercado e as seguradoras têm condições de arcar com esses contratos de maior valor, garantindo a conclusão da obra por meio da substituição dos responsáveis pela execução do empreendimento, por exemplo.

Segundo o presidente da comissão de riscos de garantia e crédito da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Rogério Vergara, além da ampliação dos percentuais, também foi discutida com o governo a criação de um modelo de apólice a ser utilizado em grandes obras. Segundo o executivo, os termos estão prontos, esperando aprovação final do governo.

De acordo com Vergara, que também é diretor-executivo do grupo BB Mapfre, esse percentual de 30% é visto como mais adequado para a contratação de uma nova empresa para garantir o término da obra. Tal incentivo praticamente inexistia com um percentual de 5%. "Se eu tenho 5% do contrato para terminar a obra, não termino, faço um cheque de 5%. Com a cobertura de 30%, vou empreender esforço de forma que eu possa terminar a obra com menos de 30%", disse.

Tal percentual, explicou o executivo, foi obtido levando em conta que nos Estados Unidos, onde as garantias chegam a 100% do projeto, o valor médio de quando o seguro precisou ser executado foi de 30%.

Diferentemente do seguro de automóvel, no qual um evento externo leva ao acionamento, no seguro garantia são falhas do executante da obra ou serviço que acionam o seguro. Essas falhas geram um custo de execução, que é pago pela seguradora.

Oliveira e Vergara participaram do "III Encontro de Seguro Garantia - Atividades Públicas", realizado ontem pela FenSeg e Escola Nacional de Seguros. O encontro teve foco no seguro garantia voltado à atividade pública e na discussão da Circular 477/2013 da Susep, que dá os parâmetros para esses contratos.

O diretor-executivo da FenSeg, Neival Rodrigues Freitas, acredita que o seguro garantia deve alcançar novos patamares com essa regulação, que é resultado de mais de dois anos de trabalho entre o setor privado e entes públicos e se refere a todos esses produtos.

Agora em 2013, até setembro, o seguro garantia movimentou R$ 763 milhões, alta de 35% sobre 2012, mas a base de comparação é baixa. Esse avanço não decorre de obras públicas, já que as licitações atrasaram. Estima-se que 50% do mercado esteja com o seguro garantia judicial, modalidade em que a seguradora assume o risco de um passivo judicial, como disputas tributárias.

Fonte: Valor

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Patricia Campos

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