terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Deputados debatem Ficha Limpa com movimento anticorrupção


O grupo de trabalho criado para definir um texto de consenso para os projetos de lei que tratam da Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) realiza audiência pública nesta terça-feira para ouvir representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A entidade, composta por 43 entidades da sociedade civil, organizou a coleta de assinaturas para a apresentação do PLP 518/09 como proposta de iniciativa popular. O projeto recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A proposta torna inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro.

Na quinta-feira (25), está prevista nova reunião do grupo para avaliar a audiência desta terça-feira e decidir se haverá novos debates. O relator do grupo de trabalho, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), acredita que será difícil aprovar a proibição de condenados em primeira instância se candidatarem. Por isso, ele considera indispensável discutir a proposta com os parlamentares e a sociedade.

Índio da Costa também teme que eventuais mudanças na proposta apresentada pela sociedade civil pelo Congresso sejam consideradas retrocesso em relação ao texto original. "Daí a importância das audiências públicas com a sociedade."

Conclusão dos trabalhos

Segundo o presidente do grupo de trabalho, deputado Miguel Martini (PHS-MG), o grupo deve encerrar os trabalhos até 17 de março.

Fonte: Agência Câmara - Portal UAI

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Usina de Belo Monte

Usina de Belo Monte tem primeiro consórcio para concorrer a concessão


A usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão está previsto para ocorrer em abril próximo, teve nesta segunda-feira (22) o seu primeiro consórcio confirmado. Ele é formado pela mineradora Vale, a Andrade Gutierrez Participações, Neoenergia Investimentos e Votorantim Energia.

As quatro empresas assinaram memorando de entendimento com essa finalidade, pelo qual se comprometem a desenvolver estudos para “determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após estas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão”.

A usina será construída no Rio Xingu, no Pará. A hidrelétrica terá capacidade de geração de 11,2 mil megawatts (MW) médios de energia e vai criar cerca de 18 mil empregos diretos. Belo Monte tem custo estimado em R$ 30 bilhões pelo mercado e é considerada a terceira maior usina do Planeta.

Fonte: Agência Brasil - Portal UAI

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VGBL - Previdência Complementar

Fatia de mercado dos planos do tipo VGBL dobra em cinco anos

Categoria mais interessante para quem tem renda menor atingiu 52% de participação nas carteiras de previdência em novembro de 2009

Yolanda Fordelone

Há menos de nove anos na prateleira de bancos e seguradoras, os planos de previdência privada chamados de Vida Gerador de Benefício Livre, ou simplesmente VGBL, já caíram no gosto dos investidores. A categoria atingiu participação de 52,02% do total da carteira de previdência em novembro de 2009, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Em 2004, o porcentual era de 27,83%.

"O VGBL é interessante para quem tem renda menor e se enquadra na declaração simplificada de Imposto de Renda", explicou o vice-presidente de Vida e Previdência da Mapfre Seguros, Bento Zanzini. Essa declaração é indicada para o contribuinte com despesas a serem abatidas inferiores a 20% da renda anual, limitada a R$ 12.194,86, pelas regras da última declaração.

O aumento da renda de parte da população nos últimos anos, que fez com que muitos brasileiros saíssem das classes D e E para a classe C, é apontado como um dos fatores para o crescimento do VGBL. Isso porque muitas pessoas passaram a ter mais condições de poupar. "Os bancos se interessaram em oferecer produtos que captassem a poupança da população bancarizada de baixa renda", diz Zanzini. O baixo valor exigido nos aportes - a partir de R$ 25 - também é um atrativo.

OPÇÕES

Para quem faz a declaração completa, o plano PGBL vale mais a pena, pois nele o investidor pode deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que a soma não ultrapasse o limite de 12% da renda bruta anual. "Acima do teto de 12% não faz sentido continuar poupando nesse instrumento", afirma o vice-presidente da Fenaprevi e vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica, Renato Russo, ao explicar que, nesses casos, o poupador geralmente opta por ter também o VGBL como segundo plano.

O VGBL ainda chama a atenção de quem busca a previdência alternativa para a transferência de herança. "Caso haja falecimento do titular, o patrimônio vai para os herdeiros, sem entrar em inventário", diz o gerente de Inteligência de Mercado da Brasilprev, Sandro Bonfim da Costa. Recursos do PGBL também não entram em inventário, mas é menos vantajoso, já que as quantias poupadas costumam ser maiores que o teto de 12% da renda anual no abatimento do IR.

AÇÕES EM ALTA

Apesar do aumento significativo do VGBL na indústria de previdência privada, especialistas dizem que ainda há mais espaço para avanços da categoria. "As reservas do VGBL estão crescendo num ritmo acelerado e a tendência é de que a arrecadação continue alta em relação aos demais planos", afirma Russo (ver gráfico).

Na Brasilprev, por exemplo, a captação dos PGBLs cresceu 64,2% em novembro em relação a igual mês de 2008, enquanto o volume depositado no plano VGBL teve expansão de 85,6%.

Outra tendência é a busca por alternativas que, a longo prazo, possam oferecer maior retorno ao investidor, como os planos que incluem ações. Pelas regras, fundos de previdência podem ter no máximo 49% da carteira em renda variável.

"Há três anos, a captação estava dividida em 7% para renda variável e 93% para renda fixa. Em 2009, ficou em 15% para renda variável e 85% para renda fixa", compara o gerente de Investimentos da Brasilprev, Altair Cesar. Em 2010, ele conta que a captação já está em 50% para cada categoria.

Parte dos gestores acha que a busca por risco deve se direcionar para planos de previdência em multimercado, que abrigam opções em renda fixa e variável. "No momento em que a Bolsa estava subindo muito, houve uma procura por aplicações mais apimentadas. Creio que agora o investidor fique no meio termo, em planos multimercados", diz Zanzini.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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