terça-feira, 3 de agosto de 2010

Instituto propõe criação de franquia em planos de saúde; defesa do consumidor critica

Proposta do Iess (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar) de criar um sistema de franquia de planos de saúde é criticada pela Pro Teste - Associação dos Consumidores. A ideia, que está em discussão, prejudicaria os consumidores, acredita a entidade.


Pelo sistema, o consumidor pagaria uma franquia pelo plano e bancaria os custos iniciais do atendimento. O superintendente executivo do instituto, José Cechin, explica que, caso o valor gasto com o atendimento ou serviço ultrapassasse o valor da franquia, a operadora cobriria a diferença.

Por exemplo, se a franquia contratada for de R$ 500 e o consumidor utilizou um serviço do plano que custou R$ 600, ele paga os R$ 500 e a operadora arca com o restante. Se ele precisar utilizar novamente o plano, a operadora bancará os custos. Além da franquia, o consumidor pagará uma mensalidade.

A vantagem do sistema, para Cechin, é que, como os custos das operadoras serão menores, já que o consumidor arcará com os gastos iniciais, a mensalidade de um plano com franquia será menor que a dos planos tradicionais. Além disso, a proposta do IESS também prevê que, caso o consumidor não utilize toda a franquia durante o ano, a diferença será depositada em um fundo.

O fundo

A ideia do fundo, para Cechin, é uma das grandes vantagens do plano. Ele explica que o fundo funcionará como uma poupança. O dinheiro, pela proposta, deve ser administrado por gestores ou fundos de investimento autorizados a fazê-lo. “Mas o consumidor terá liberdade de escolher esse gestor e também deve existir a possibilidade de mudança da administradora”, explica.

Pela proposta, o dinheiro será utilizado para arcar com gastos do plano e com outras despesas médicas, quando o consumidor ficar mais velho – quando os planos ficam mais caros. “É importante ressaltar que esse dinheiro é do consumidor e deve estar disponível a qualquer momento”, explica Cechin.

A ideia é que o montante seja destinado aos gastos médicos. Contudo, Cechin explica que o consumidor terá liberdade sobre o destino do dinheiro. “Se ele sacar para usar em saúde, não haverá incidência de impostos. Se for para outros fins, o consumidor terá de arcar com eles”, afirma. “O grande objetivo é que as pessoas possam acumular uma poupança para saúde para utilizarem quando ficarem mais velhas”.

A crítica

Para a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, o sistema capitalizaria as operadoras e não traria benefícios para os consumidores que optarem por planos individuais. Além disso, segundo afirmou a associação, para não gastar a franquia, o consumidor poderia adiar a ida ao médico e deixar de fazer exames preventivos.

Cechin rebate a crítica. Para ele, a ideia do sistema é oferecer mais opções para os consumidores. Ele também refuta a ideia de capitalização. “Capitalizar a operadora não é ruim, isso só a ajuda a dar suporte para o consumidor, quando ele precisar do plano”, afirma. Com relação ao fundo, ele é enfático ao dizer que o dinheiro é do consumidor e o receio de ele deixar de ir ao médico para não gastar a franquia é improvável.

“Esse sistema não é um plano para pessoas de baixa renda. Ao contrário, é destinada para o consumidor com uma renda maior, mais instruído, que dificilmente vai deixar de ir ao médico”, afirma.

O sistema

De resto, o superintendente executivo do IESS explica que pouco muda com relação a rede de atendimento. “Se o consumidor contratar o plano por uma determinada operadora, ele terá à sua disposição os serviços e a rede de atendimento dela”, explica Cechin. Quanto ao sistema de cobrança da franquia, ele explica que o ideal seria as empresas terem liberdade de decidir sobre isso.

Consultada, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que o sistema de franquia ainda sendo debatido e que esse debate é recorrente. “Esta não é a primeira nem a última vez que esse tema será discutido”, informou a agência, por meio da assessoria de imprensa.

Fonte: Por: Camila F. de Mendonça - InfoMoney

Att.

Patricia Campos

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