Em lugar da seguradora estatal, representantes do mercado segurador sugeriram a criação de uma agência para administrar fundos garantidores destinados a operações de cosseguro e resseguros. A proposta foi apresentada durante mais uma rodada de negociações entre representantes do mercado e do governo, nesta quarta-feira, 4, em Brasília.
Os recursos da agência seriam solicitados somente nos momentos em que o mercado não tivesse capacidade de atender às coberturas, um modelo semelhante ao chamado Eure (Excedente Único de Riscos Extraordinários), um plano de resseguro que já foi administrado com sucesso pelo IRB Brasil Re no passado.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, avaliou que a agência poderá atender bem aos riscos de garantias para infraestrutura e indústria naval, mas teme que, nos casos de seguros sociais, haja dificuldades de suprir a demanda. Para o governo, o mercado não tem interesse nos seguros de interesse social, como habitação para baixa renda, e na área de exportação, o que implicaria na criação da seguradora estatal.
Líderes do mercado segurador consideram um retrocesso a criação de uma seguradora estatal para atuar não só em infra-estrutura, como nos demais ramos, como era a ideia inicial do projeto rascunhado pelo governo. Em seu lugar, preferem uma sociedade de administração de garantias, ainda que esta alternativa, entre os fatores negativos, signifique não estar submetida às regras exigidas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para operação de seguradoras.
O diretor da CNSeg, Alexandre Malucelli, admitiu que existe um muito trabalho a ser feito para se atingir o consenso sobre a matéria e voltou a defender a proposta de fundos garantidores para serem usados em momentos de eventual falta de capacidade. A principal vantagem dos fundos geridos por uma sociedade é que estes poderiam participar das operações de resseguro e cosseguro, ao lado do setor privado, alavancando a oferta de cobertura aos riscos de infraestrutura. Até o final do mês, uma ou duas propostas serão apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, eventualmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a definição do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional. Antes, provavelmente em 15 dias, o mercado e governo voltam a se reunir para tentar fechar um acordo sobre a matéria.
Fonte: Portal Viver Seguro
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Patricia Campos
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