O seguro de responsabilidade civil usado por escritórios de advocacia está na pauta da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os chamados seguros de RC D & O — voltado a diretores e administradores de sociedades — são formas de garantir que erros ou omissões de profissionais liberais que causem danos a terceiros não inviabilizem o negócio devido a condenações judiciais. Uma minuta de circular que estabelece diretrizes gerais aplicáveis ao seguro foi colocada em consulta pública. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 dias, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço diret.rj@susep.gov.br — deve ser utilizado o formulário disponível no site da Susep.
União de forças
Depois de dez anos de parceria, os escritórios Arystóbulo Freitas Sociedade de Advogados e Dias Carneiro se fundiram. O plano, há muito discutido entre os advogados, foi colocado em prática no ano passado, quando os sócios do Dias Carneiro levaram adiante o objetivo de fazer uma banca full service. A primeira fase do plano foi cumprida no meio de 2013, com a chegada de cinco sócios: Joel Thomaz Bastos, Bruno Kurzweil de Oliveira, Eduardo Turkienicz, Antonio Amendola, André Ribeiro e suas equipes, com cerca de 30 advogados. Agora, na união com Arystóbulo Freitas, chegam 27 advogados. O escritório passa a se chamar Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados.
Leis e indústria
O advogado Marco Antonio Innocenti é o novo membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Conjur-Fiesp). Innocenti irá integrar o órgão técnico e estratégico da Fiesp, coordenado pelo presidente Sydney Sanches, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que promove debates e apresenta conclusões sobre projetos de lei já existentes ou que devam ser sugeridos, além de questões jurídicas e legislativas que envolvam interesse do país.
Crescimento anunciado
Em 2013, o número de advogados associados do Marins Bertoldi Advogados Associados saltou de 21 para 34. O número de sócios foi de sete para nove. Agora, a banca inaugurou uma nova sede, com capacidade para instalar mais 30 posições de trabalho no Centro Cívico, em Curitiba.
Negócio de saúde
O escritório Navarro Advogados assessorou a Rede D’Or na venda de três de seus 23 hospitais para o fundo imobiliário canadense Northwest. No total, quatro hospitais foram vendidos, por R$ 725 milhões, ao fundo imobiliário especializado na área da saúde. A operação foi do tipo Sale & Lease Back, na qual a vendedora terá o direito de 25 anos de aluguel das quatro unidades, renováveis por três vezes de mais 25 anos.
Aniversário e aumento
O Portela & Lima Advogados completa em 2014 oito anos de atuação no mercado. Fundado pelos sócios Humberto Rossetti Portela e Júlio Carvalho de Paula Lima, a banca montou uma que hoje tem 45 profissionais, dentre advogados, estagiários e auxiliares. Atualmente, estão em andamento no escritório cerca de 3 mil processos, de clientes dos segmentos de construção civil e engenharia, comércio varejista, setor energético, mineração, indústria e shopping centers.
Comissão de aproxiamação
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, nomeou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, como membro da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJ-SP e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. A comissão será integrada ainda pelo desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, como presidente; o desembargador James Alberto Siano; o advogado Braz Martins Neto; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o desembargador João Negrini Filho; o desembargador Oscild de Lima Júnior e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) Sérgio Rosenthal.
Recomendados pelos empresários
Sócios de Lobo & de Rizzo Advogados foram citados na lista LACCA Approved, da The Latin American Corporate Counsel Association, pertencente ao grupo britânico Law Business Reseach. Em votação feita pelos membros da associação, composta de diretores jurídicos de grandes empresas da América Latina, foram recomendados os advogados Sérgio Bruna, em antitruste; Cristiane Mamprin e Valdo de Rizzo, na área bancária; Fabrizio de Oliveira Sasdelli, em mercado de capitais; e José Orlando Lobo e Rodrigo Guerra, em fusões e aquisições.
Tiro esportivo
O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga foi escolhido para ser o representante da OAB no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo. A indicação foi feita por meio de ofício assinado pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Corrêa da Veiga atua nas áreas desportiva e trabalhista.
Consumidor em foco
A Proteste vai inaugurar a nova sede própria em São Paulo, no próximo dia 19, às 10h30, com uma palestra de Ivo Mechels, diretor de relações institucionais e imprensa da Test-Achats, sobre os impactos da recessão econômica europeia na defesa dos direitos do consumidor. Na ocasião, haverá também a premiação dos autores dos três melhores trabalhos do concurso de monografias sobre as relações de consumo no sistema financeiro.
EVENTOS
O escritório Queiroz e Andrade Sociedade de Advogados promoverá, no dia 25 de fevereiro, a palestra “Cumulação de Cargos Públicos para Militares da Saúde — O que muda com a PEC 293?”, voltada para oficiais militares médicos e demais áreas da Saúde. O evento, gratuito, será ministrado pelo advogado Marcelo Queiroz, especialista em Direito Público e Administrativo. As vagas são limitadas. Informações pelo telefone (21) 2262-6260.
O Tauil & Chequer Advogados promove, na próxima semana, seminário “Petróleo & Seguros 3 Oportunidades, Produtos e Riscos”. O evento será no dia 18, das 15h às 19h, no auditório do IRB Brasil, no Centro do Rio de Janeiro. Durante o evento, serão debatidos temas como as oportunidades e riscos da indústria, o mercado internacional de seguros na área de petróleo e gás e o gerenciamento de crises no setor. O advogado Dennys Zimmerman, sócio do Tauil & Chequer, falará sobre questões controvertidas em sinistros de petróleo e gás.
Luiz Navarro, consultor sênior da área de anticorrupção do Veirano Advogados, será um dos palestrantes do 1º Curso de Compliance — A Nova Lei Anticorrupção e seus Efeitos Práticos. Promovido e organizado pela ESG Corp, o evento acontecerá em 20 de fevereiro, em São Paulo.
Rosângela Delgado e Marco Antonio Gonçalves, também do Veirano Advogados, estão entre os convidados do 1º Seminário de Gestão Estratégica para Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia. O evento, promovido e organizado pela ESG Corp, acontecerá em 13 de fevereiro, na sede da OAB do Rio de Janeiro. Rosângela Delgado falará sobre modelos de gestão jurídica e Marco Antonio Gonçalves apresentará palestra sobre marketing jurídico.
PELAS SOCIEDADES
A sócia Mariana Gouthier é a nova managing partner do escritório Couto Silva Advogados. Mariana, especialista em Direito Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais, integra há sete meses a equipe comandada por Alexandre Couto Silva. O cargo é o mais alto de um sócio-sênior de um escritório, equivalente a um CEO. Ela ficará encarregada da gestão do escritório, operações do dia a dia e definição de estratégias. Além disso, o managing partner continua exercendo sua prática e atendendo clientes do escritório.
Após sete anos liderando as áreas tributária e de seguros de Tostes e Associados Advogados, André Luiz Andrade dos Santos é agora sócio do Cascione, Pulino, Boulos & Santos. O escritório tem sede em São Paulo e filial no Rio de Janeiro e conta com aproximadamente 40 advogados, prestando atendimento full service a seus clientes. A mudança, diz Santos, foi motivada “pelo desejo de aceitar um convite para um novo desafio em um escritório em franco crescimento”.
O escritório Stocche Forbes tem agora como sócio Marcos Castro, que terá a responsabilidade de expandir a atuação do escritório no Rio de Janeiro, tanto em áreas já trabalhadas pela banca como em novos setores. Castro une-se ao Stocche Forbes após atuar como Gerente Geral Jurídico da OSX desde 2010 e anteriormente como sócio do escritório de advocacia Lobo & Ibeas, onde desenvolveu trabalhos relevantes como as reestruturações das empresas Net, Varig e Casa&Vídeo e projetos nas áreas de Mineração, Fusões e Aquisições e Project Finance para clientes como Cleveland-Cliffs, Mitsubishi Corporation, Sumitomo Corporation, Glencore, Grupo EBX e Anglo-American.
Leonardo Braz de Carvalho é o novo sócio do escritório Portela & Lima Advogados. O profissional foi incorporado à equipe para contribuir na condução de cerca de 3 mil processos judiciais envolvendo construtoras, empresas do setor varejista, educacional e outros segmentos em expansão. Com 15 anos de mercado, Carvalho já passou pelo Siqueira Castro Advogados.
Fonte: ConJur
Att.
Patricia Campos
Tel: (31) 3463-2838 / 9675-5477
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