O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira lei que cria o Fundo de Catástrofe. O objetivo é garantir cobertura suplementar a empresas seguradoras e resseguradoras que atuam no setor de agricultura contra catástrofes climáticas como secas e excesso de chuva.O fundo, que substitui o FESR (Fundo de Estabilidade do Seguro Rural), vai ser gerido por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).
De acordo com a lei, o governo federal vai aplicar no fundo até R$ 4 bilhões em títulos públicos, sendo metade deste valor no primeiro ano. A expectativa do Ministério da Agricultura é que, nos próximos dez anos, o valor segurado no setor agrícola brasileiro passe dos atuais R$ 9,6 bilhões para R$ 50 bilhões.
O valor disponibilizado pelo fundo, informou ainda o ministério, será suficiente para segurar cerca de 35 milhões de hectares, o que equivale a 56% da área cultivada com grãos, frutas, cana, florestas e hortaliças no país. Hoje, 10% da área plantada no Brasil conta com seguro.
Fonte: uol
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Patricia Campos
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