Segundo o advogado, a participação dos seguros Garantia em 2009 foi de R$ 692.706,00. Já em 2005, essa representatividade foi apenas de R$ 163.981,00. "Caso se mantenha o mesmo ritmo, em 2014 pode chegar a R$ 1,5 bilhões de prêmios emitidos", ressalta.
Esse seguro tem a finalidade de garantir que sejam cumpridas as obrigações assumidas por empresas contratadas para executar uma obra, prestar um serviço ou fornecer mercadorias, matéria prima ou equipamentos. "Seu grande atrativo, se comparado às cartas de fiança - que no passado eram mais utilizadas - é que o seguro não compromete a renda da empresa, não fica na dependência do gerente do banco, não precisa manter aplicações vinculadas. Ou seja, todo o dinheiro fica livre para ser usado pela empresa", explica o advogado.
Desde 2006, o Código de Processo Civil estabelece a possibilidade de utilização desse produto em ações que requeiram a garantia do juízo: ações executivas, execuções provisórias, recursos em ações trabalhistas. Nesses casos, ele substitui os bens normalmente oferecidos em penhora: imóveis, veículos, depósitos caucionados.
A iniciativa privada também tem utilizado o seguro Garantia, em operações, como adiantamentos de pagamentos relacionados à fabricação de equipamentos de grande porte e em retenções de pagamentos, procedimento já consagrado nas obras civis, além de outras modalidades.
Confira abaixo a evolução do seguro Garantia nos últimos anos:
Ano Valor
2005.................163.981
2006.................196.201
2007.................342.557
2008.................501.318
2009*................692.706
2010*................379.706
* Pereira explica que o ano de 2010 deve fechar com valores inferiores ao de 2009, por se tratar de um ano eleitoral, no qual as contratações foram interrompidas antes do pleito.
Fonte: J.N. / Revista Apólice
*Responsabilidade Civil *Equipamentos *Automóvel
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